Legislação Município de Mormaço/RS

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Leis Publicadas


  • Lei nº 1351/2018   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
  • Lei nº 1345/2018   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS
  • Lei nº 1339/2018   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1338/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1337/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1336/2018   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ÁREA MÉDICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1335/2018   CONCEDE À PACIENTE TRANSPLANTADO SAMARA TRINDADE DA SILVA, AUXILIO FIANCEIRO, PÓS TRANSPLANTE DURANTE O PERÍODO DE 06 MESES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1334/2018   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1333/2018   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1332/2018   INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1331/2018   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1066/2013, de 21-05-13, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, NO RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1330/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1329/2018   AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79, POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1328/2018   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO PARA FINS DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL A SER DISPONIBILIZADO PELO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1327/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1326/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1325/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REABERTURA DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1324/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1323/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1322/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1321-2018    Doação AERMO
  • Lei nº 1320-2018    Plano Desenvolvimento Rural
  • Lei nº 1319-2018   Contratação Emergencial Odontólogo
  • Lei nº 1318-2018    IPTU 2018
  • Lei nº 1317-2018   Reajuste Servidores 2018
  • Lei nº 1316-2018   Estações de rádio base
  • Lei nº 1315-2018   Reajuste Secretários 2018
  • Lei nº 1314-2018    Reajuste Servidores Legislativo 2018
  • Lei nº 1313-2018   Programa Nota Fiscal Gaucha
  • Lei nº 1312-2018    Contratação Profissionais Educação
  • Lei nº 1311-2017    Crédito Suplementar Câmara
  • Lei nº 1310-2017   Crédito Suplementar Final Ano
  • Lei nº 1309-2017    Altera Lei 142-1994 - ISSQN
  • Lei nº 1308-2017   Orçamento 2018
  • Lei nº 1307-2017   Crédito Suplementar Câmara
  • Lei nº 1306-2017   Crédito Especial Saude
  • Lei nº 1305-2017    Crédito Suplementar 13º
  • Lei nº 1304-2017    Crédito Suplementar Saúde
  • Lei nº 1303-2017    Projeto Mais Médicos para o Brasil
  • Lei nº 1302-2017   LDO 2018
  • Lei nº 1301-2017   Crédito Suplementar Transp Escolar
  • Lei nº 1300-2017    Terrenos Urbanos
  • Lei nº 1299-2017    Altera Lei 1066-2013 Plano Carreira
  • Lei nº 1298-2017    Contratação 1 Atend Creche
  • Lei nº 1297-2017   Crédito Suplementar Saude UBS A Branca
  • Lei nº 1296-2017   Turno Único Poder Legislativo
  • Lei nº 1295-2017    Turno Único
  • Lei nº 1294-2017    Contratação 1 Serviçal
  • Lei nº 1293-2017    Reestrutura RPPS
  • Lei nº 1292-2017    Sistema Único de Assistência Social

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