Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei nº 783/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 782/2008 Crédito suplementar
- Lei n° 781/2008 Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal n° 750-07
- Lei nº 780/2008 Altera Regime Jurídico
- Lei nº 779/2008 Alíquotas RPPS
- Lei nº 777/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei n° 778/2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, exercício 2009
- Lei nº 776/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 775/2008 Patrulha Enfardadeira
- Lei nº 774/2008 SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS 2009
- Lei nº 773/2008 SUBSÍDIOS PREFEITO 2009
- Lei nº 772/2008 SUBSÍDIOS VEREARDORES
- Lei nº 771/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 770/2008 Cont. FAMURS e CNM
- Lei nº 769/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 768/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 767/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 766/2008 Contratação Psiquiatra
- Lei nº 765/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 764/2008 Crédito Especial
- Lei nº 763/2008 Convênio Estado Habitação
- Lei nº 762/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 761/2008 Contratação Auxiliar Enfermagem e enfermeiro
- Lei nº 760/2008 Contratação Odontólogo
- Lei nº 759/2008 Convênio CONSEPRO
- Lei nº 758/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 757/2008 Financiamento BB
- Lei nº 756/2008 Crédito Especial
- Lei nº 755/2008 Crédito Especial
- Lei nº 754/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 753/2008 IPTU
- Lei nº 752/2008 CCS LEGISLATIVO
- Lei n° 751/2008 Cria três cargos de provimento efetivo para câmara municipal de vereadores
- Lei nº 750/2007 Orçamento 2008
- Lei nº 749/2007 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 748/2007 Suplementação
- Lei nº 746/2007 Reajuste 10%
- Lei nº 744/2007 Abono Magistério
- Lei n° 745/2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, exercício 2008
- Lei nº 743/2007 Aquisição Imóvel
- Lei nº 742/2007 Crédito Especial
- Lei nº 741/2007 Alíquotas RPPS
- Lei nº 740/2007 Turno Único
- Lei nº 739/2007 Contratação Arbitragem
- Lei nº 738/2007 Elemento Despesa
- Lei nº 737/2007 Altera lei 732
- Lei nº 736/2007 Dotação
- Lei nº 735/2007 RPPS Passivo
- Lei nº 734/2007 Cargos públicos deficientes
- Lei nº 733/2007 Altera lei 644
