Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei n° 975/2011 Semana da Família
- Lei n° 974/2011 Altera Lei 858-2009 - Política de Meio Ambiente
- Lei n° 973/2011 Contribuição Melhoria Calçamento
- Lei n° 972/2011 Crédito Especial Superavit
- Lei n° 971/2011 Programa Nota na Mão
- Lei n° 970/2011 Altera o PPA e a LDO
- Lei n° 969/2011 Crédito Especial
- Lei n° 968/2011 Crédito Suplementar Superavit
- Lei n° 967/2011 Contratação Prof. Series Iniciais
- Lei n° 966/2011 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 965/2011 Contratação Professor Geografia
- Lei n° 964/2011 Crédito Especial Retro
- Lei n° 963/2011 Crédito Especial Prog PAIF
- Lei n° 962/2011 Convenio JAN e STARA
- Lei n° 961/2011 Cria Departamento de Trânsito
- Lei n° 960/2011 Crédito Suplementar Câmara
- Lei n° 959/2011 Contratação Emerg. Farmaceutico
- Lei n° 958/2011 Contratação Prof História
- Lei n° 957/2011 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 956/2011 Crédito Suplementar Câmara
- Lei n° 955/2011 Reestrutura RPPS
- Lei n° 954/2011 Altera Composição COMAPE
- Lei n° 953/2011 Contratação Atend Creche, Prof EF, Serviçal
- Lei n° 952/2011 Contratação Auxiliar de Enfermagem
- Lei n° 951/2011 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 950/2011 Abono Agentes Saude
- Lei n° 949/2011 Contratação Nutricionista e Fisioterapeuta
- Lei n° 948/2011 Crédito Especial
- Lei n° 947/2011 Aquisição bens Nilvo kerber
- Lei n° 946/2011 IPTU 2011
- Lei n° 945/2011 Contratação Operadores Máquinas
- Lei n° 944/2011 Contratação Pedreiros e Serventes
- Lei n° 943/2011 Contratação Profissionais Saúde
- Lei n° 942/2011 Contratação Professores, Atend Creche e Serviçais
- Lei nº 941/2010 Abono Magistério
- Lei nº 940/2010 Crédito suplementar Abono
- Lei nº 939/2010 Reajuste Subsídios 2010
- Lei nº 938/2010 Denomina parque Wonio Koenig
- Lei nº 937/2010 Denomina Ginásio Leandro Gehlen
- Lei nº 936/2010 Crédito suplementar excesso
- Lei nº 935/2010 Crédito Especial
- Lei nº 934/2010 Reajuste Funcionários
- Lei nº 933/2010 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 932/2010 Crédito suplementar Superávit
- Lei nº 931/2010 Orçamento 2011
- Lei nº 930/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 929/2010 Altera lei 877
- Lei nº 928/2010 Turno único
- Lei nº 927/2010 Altera lei 910 Dívida
- Lei nº 926/2010 Altera lei 408 COMALES
