Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei nº 816/2009 Contratação Médico
- Lei nº 815/2009 Patrulha Grade Roçadeira
- Lei nº 814/2009 Indenização de transporte
- Lei nº 813/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 812/2009 Pagamento IPTU
- Lei nº 811/2009 Dívida
- Lei nº 810/2009 Altera lei 408 COMALES
- Lei nº 809/2009 Cria 2 cargos de motorista
- Lei nº 808/2009 Sobreaviso
- Lei nº 807/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 806/2009 Altera lei 796 art 4º
- Lei nº 805/2009 Autorização Consórcio Municípios
- Lei nº 804/2009 Crédito Especial
- Lei nº 803/2009 Contratação Serviçal e Atendente de Creche
- Lei nº 802 /2009 Contratação de Professores
- Lei nº 801 - 2009 Contratação de Médicos
- Lei nº 800 - 2009 Altera lei 796
- Lei nº 799/2009 Contribuição CNM-FAMURS-AMASBI-COREDE
- Lei nº 798/2009 Crédito Especial
- Lei nº 797/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 796/2009 Contratação PACS-PSF
- Lei nº 795/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 794/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 793/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 792/2008 Orçamento 2009
- Lei nº 791/2008 COMDICA
- Lei nº 790/2008 FHIS
- Lei nº 789/2008 Turno único
- Lei nº 788/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 787/2008 Altera lei 707
- Lei nº 786/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 785/2008 Abono Magistério
- Lei nº 784/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 783/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 782/2008 Crédito suplementar
- Lei n° 781/2008 Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal n° 750-07
- Lei nº 780/2008 Altera Regime Jurídico
- Lei nº 779/2008 Alíquotas RPPS
- Lei nº 777/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei n° 778/2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, exercício 2009
- Lei nº 776/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 775/2008 Patrulha Enfardadeira
- Lei nº 774/2008 SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS 2009
- Lei nº 773/2008 SUBSÍDIOS PREFEITO 2009
- Lei nº 772/2008 SUBSÍDIOS VEREARDORES
- Lei nº 771/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 770/2008 Cont. FAMURS e CNM
- Lei nº 769/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 768/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 767/2008 Crédito Especial e suplementar
