Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n° 420/2000   Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
  • Lei n° 419/2000   Institui turno único
  • Lei n° 418/2000   Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
  • Lei n° 417/2000   Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
  • Lei n° 416/2000   Autoriza prorrogação da contratação de um professor tempo determinado
  • Lei n° 415/2000   Fixa subsídios dos agentes políticos do município 2001-2004
  • Lei n° 414/2000   Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
  • Lei n° 413/2000   Autoriza executivo fazer doação de pneus veículos a CONSEPRO
  • Lei n° 412/2000   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - 2001
  • Lei n° 411/2000   Cria o conselho municipal de entorpecentes - COMEN
  • Lei n° 410/2000   Autoriza executivo contratar serviços de máquina pesada-esteira
  • Lei n° 409/2000   Declara oficial hino de Mormaço
  • Lei n° 408/2000   Cria o conselho municipal alimentação escolar -COMALES
  • Lei n° 407/2000   Altera redação Lei municipal 374-99 - Programa de incentivo e fomento - serviços de máquinas
  • Lei n° 406/2000   Autoriza executivo firmar convênio com escolas agrotécnicas
  • Lei n° 405/2000   Denomina novas ruas da cidade
  • Lei n° 404/2000   Dispõe sobre utilização dos prédios das escolas desativadas
  • Lei n° 403/2000   Autoriza executivo contratar 02 serviçais para tempo determinado excepcional interesse público
  • Lei n° 402/2000   Autoriza executivo firmar convênio estado RS programa RS rural
  • Lei n° 401/2000   Autoriza executivo locar imóvel urbano para instalação IBGE
  • Lei n° 400/2000   Cria junta administrativa de recursos de infrações - JARI
  • Lei n° 399/2000   Autoriza executivo contratar um professor por tempo determinado
  • Lei n° 398/2000   Altera denominação das escolas municipais
  • Lei n° 397/2000   Autoriza executivo celebrar instrumento de doação de bens móveis adquiridos com os recursos da contrapartida do estado
  • Lei n° 396/2000   Cria mais um cargo de encarregado de serviços de manutenção CCM ou FGM-1
  • Lei n° 395/2000   Autoriza executivo conceder auxílio ACISAN
  • Lei n° 394/2000   Autoriza executivo conceder subvenção mensal AMEU
  • Lei n° 393/2000   Dispõe sobre pagamento diárias, prefeito e vice-prefeito
  • Lei n° 392/2000   Autoriza executivo firmar convênio CAOL
  • Lei n° 391/2000   Autoriza reajuste 10% (efetivo) e 5% (CC)
  • Lei n° 390/2000   Autoriza executivo contratar professor excepcional interesse
  • Lei n° 389/2000   Autoriza executivo abrir crédito especial
  • Lei n° 388/2000   Autoriza executivo firmar convênio SEBRAE-RS
  • Lei n° 387/2000   Autoriza executivo municipal realizar despesas campeonato estadual de seleções municipais sub-21
  • Lei n° 386/2000   Amplia a incidência do ISSQN
  • Lei n° 385/2000   Altera or feriados municipais
  • Lei n° 384/2000   Cria um cargo de enfermeiro e seis cargos auxiliar de enfermagem
  • Lei n° 383/1999   Disciplina a istituição de ponto facultativo no município
  • Lei n° 382/1999   Estima a receita e fixa a despesa do município
  • Lei n° 381/1999   Autoriza o poder executivo firmar convênio Est. RS, Sec. Esp. da Habitação - SEHAB
  • Lei n° 380/1999   Cria o fundo habitacional popular
  • Lei n° 379/1999   Cria o conselho municipal de habitação - COMHAB
  • Lei n° 378/1999   Autoriza executivo firmar convênio com RS - Inclusão progr. est. saneamento
  • Lei n° 377/1999   Autoriza executivo participar de sub-consórcio - COMAJA
  • Lei n° 376/1999   Autoriza executivo firmar convênio com Caixa Economica Federal - empréstimos
  • Lei n° 376/1999   Autoriza executivo a contratar um professor PRADEM
  • Lei n° 375/1999   Autoriza executivo fornecer óculos aos carentes
  • Lei n° 374/1999   Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento, estabelece valores horas máquinas
  • Lei n° 373/1999   Dispõe sobre cumprimento estágio probatório
  • Lei n° 372/1999   Autoriza executivo isentar Osmaldo D.S. pagamento ITBI

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