Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei nº 536/2003 Elemento Despesa
- Lei nº 535/2003 Contratação 1 Serviçal
- Lei nº 534/2003 Altera lei 510
- Lei nº 533/2003 Elemento Despesa
- Lei nº 532/2003 Contratação 1 professor
- Lei nº 531/2003 COMUDE
- Lei nº 530/2003 Altera lei 497
- Lei nº 529/2003 Cria 3 cargos Serviçal
- Lei nº 528/2003 Cargos Câmara Vereadores
- Lei nº 527/2003 Pagamento IPTU
- Lei nº 526/2003 Contratação 1 professor
- Lei nº 525/2003 Mormaço Premiado 2003
- Lei nº 524/2003 Contratação 4 professores
- Lei n° 523/2003 Autoriza instituir programa de saneamento básico
- Lei nº 522/2002 Alíquota ISSQN
- Lei nº 521/2002 Orçamento 2003
- Lei nº 520/2002 Suplementação
- Lei nº 519/2002 Plano de Carreira Geral
- Lei nº 518/2002 Plano de Carreira Magistério
- Lei nº 517/2002 Suplementação
- Lei nº 516/2002 Convênio APAE
- Lei nº 515/2002 Suplementação
- Lei nº 514/2002 Crédito Especial
- Lei nº 513/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 512/2002 Convênio compensação prev.
- Lei nº 511/2002 Dotação
- Lei nº 510/2002 Contratação Agentes de Saúde
- Lei nº 509/2002 LDO 2003
- Lei nº 508/2002 Dotação
- Lei nº 507/2002 Motoristas transporte escolar
- Lei n° 505/2002 Autoriza executivo prorrogar contratação professores
- Lei nº 506/2002 Crédito Especial
- Lei nº 504/2002 Mormaço Premiado 2002
- Lei n° 502/2002 Cria dotação orçamentária, autoriza suplementação
- Lei nº 503/2002 Contratação 3 professores
- Lei nº 501/2002 Contratação 2 professores
- Lei nº 500/2002 Parcelamento de Dívidas
- Lei nº 499/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 498/2002 Reajuste 9,5%
- Lei nº 497/2002 Regime Jurídico
- Lei nº 496/2002 Crédito Especial
- Lei n° 494/2002 Autoriza inclusão elemento de despesa
- Lei nº 495/2002 Suplementação
- Lei nº 493/2002 Controle Interno
- Lei nº 492/2002 Crédito Especial
- Lei nº 491/2002 Altera lei 374
- Lei nº 490/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 489/2002 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 488/2002 Eleição Diretores de Escolas
- Lei nº 487/2002 Contratação 1 professor
