Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei nº 557/2003 Avaliação Magistério
- Lei nº 556/2003 Suplementação
- Lei nº 555/2003 Suplementação
- Lei n° 554/2003 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
- Lei nº 553/2003 Dotação
- Lei nº 552/2003 Crédito Especial
- Lei nº 551/2003 Contratação Médico e Odontólogo
- Lei nº 550/2003 Dotação
- Lei nº 549/2003 Cessão uso edificação
- Lei nº 548/2003 Honrarias
- Lei nº 547/2003 Contratação 4 alfabetizadores
- Lei nº 546/2003 Convênio Alfabetiza Rio Grande
- Lei nº 545/2003 Suplementação
- Lei nº 544/2003 Convênio IPE
- Lei nº 543/2003 Aquisição Imóvel
- Lei nº 542/2003 Crédito Especial
- Lei nº 541/2003 Planejamento Familiar
- Lei nº 540/2003 Conselho Tutelar
- Lei nº 539/2003 Incentivo lei 356 - Clair Zanin
- Lei nº 538/2003 Elemento Despesa
- Lei nº 537/2003 Convênio CTG
- Lei nº 536/2003 Elemento Despesa
- Lei nº 535/2003 Contratação 1 Serviçal
- Lei nº 534/2003 Altera lei 510
- Lei nº 533/2003 Elemento Despesa
- Lei nº 532/2003 Contratação 1 professor
- Lei nº 531/2003 COMUDE
- Lei nº 530/2003 Altera lei 497
- Lei nº 529/2003 Cria 3 cargos Serviçal
- Lei nº 528/2003 Cargos Câmara Vereadores
- Lei nº 527/2003 Pagamento IPTU
- Lei nº 526/2003 Contratação 1 professor
- Lei nº 525/2003 Mormaço Premiado 2003
- Lei nº 524/2003 Contratação 4 professores
- Lei n° 523/2003 Autoriza instituir programa de saneamento básico
- Lei nº 522/2002 Alíquota ISSQN
- Lei nº 521/2002 Orçamento 2003
- Lei nº 520/2002 Suplementação
- Lei nº 519/2002 Plano de Carreira Geral
- Lei nº 518/2002 Plano de Carreira Magistério
- Lei nº 517/2002 Suplementação
- Lei nº 516/2002 Convênio APAE
- Lei nº 515/2002 Suplementação
- Lei nº 514/2002 Crédito Especial
- Lei nº 513/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 512/2002 Convênio compensação prev.
- Lei nº 511/2002 Dotação
- Lei nº 510/2002 Contratação Agentes de Saúde
- Lei nº 509/2002 LDO 2003
- Lei nº 508/2002 Dotação
