Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei nº 435/2001 Convenio Hospital Lions
- Lei n° 434/2001 Autoriza firmar convênio SINDICATO
- Lei n° 432/2001 Autoriza contratar professor
- Lei nº 433/2001 URM
- Lei nº 431/2001 Convenio Hospital
- Lei n° 430/2001 Autoriza contratar Profissional área psicologia
- Lei n° 429/2001 Autoriza celebrar convênio com Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública
- Lei n° 428/2001 Autortiza celebrar convênio APAE-Soledade
- Lei n° 430/2001
- Lei n° 429/2001
- Lei n° 428/2001
- Lei n° 427/2000 Autoriza executivo a realizar suplementação de crédito
- Lei n° 426/2000 Estima receita e fixa despesa para 2001
- Lei n° 425/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 424/2000 Altera redação Lei 408-00 - Alimentação escolar COMALES
- Lei n° 423/2000 Autoriza executivo realizar suplementação e crédito
- Lei n° 422/2000 Autoriza prorrogação de contratação de professor tempo determinado
- Lei n° 421/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 420/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 419/2000 Institui turno único
- Lei n° 418/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 417/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 416/2000 Autoriza prorrogação da contratação de um professor tempo determinado
- Lei n° 415/2000 Fixa subsídios dos agentes políticos do município 2001-2004
- Lei n° 414/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 413/2000 Autoriza executivo fazer doação de pneus veículos a CONSEPRO
- Lei n° 412/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - 2001
- Lei n° 411/2000 Cria o conselho municipal de entorpecentes - COMEN
- Lei n° 410/2000 Autoriza executivo contratar serviços de máquina pesada-esteira
- Lei n° 409/2000 Declara oficial hino de Mormaço
- Lei n° 408/2000 Cria o conselho municipal alimentação escolar -COMALES
- Lei n° 407/2000 Altera redação Lei municipal 374-99 - Programa de incentivo e fomento - serviços de máquinas
- Lei n° 406/2000 Autoriza executivo firmar convênio com escolas agrotécnicas
- Lei n° 405/2000 Denomina novas ruas da cidade
- Lei n° 404/2000 Dispõe sobre utilização dos prédios das escolas desativadas
- Lei n° 403/2000 Autoriza executivo contratar 02 serviçais para tempo determinado excepcional interesse público
- Lei n° 402/2000 Autoriza executivo firmar convênio estado RS programa RS rural
- Lei n° 401/2000 Autoriza executivo locar imóvel urbano para instalação IBGE
- Lei n° 400/2000 Cria junta administrativa de recursos de infrações - JARI
- Lei n° 399/2000 Autoriza executivo contratar um professor por tempo determinado
- Lei n° 398/2000 Altera denominação das escolas municipais
- Lei n° 397/2000 Autoriza executivo celebrar instrumento de doação de bens móveis adquiridos com os recursos da contrapartida do estado
- Lei n° 396/2000 Cria mais um cargo de encarregado de serviços de manutenção CCM ou FGM-1
- Lei n° 395/2000 Autoriza executivo conceder auxílio ACISAN
- Lei n° 394/2000 Autoriza executivo conceder subvenção mensal AMEU
- Lei n° 393/2000 Dispõe sobre pagamento diárias, prefeito e vice-prefeito
- Lei n° 392/2000 Autoriza executivo firmar convênio CAOL
- Lei n° 391/2000 Autoriza reajuste 10% (efetivo) e 5% (CC)
- Lei n° 390/2000 Autoriza executivo contratar professor excepcional interesse
- Lei n° 389/2000 Autoriza executivo abrir crédito especial
