Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei n° 418/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 417/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 416/2000 Autoriza prorrogação da contratação de um professor tempo determinado
- Lei n° 415/2000 Fixa subsídios dos agentes políticos do município 2001-2004
- Lei n° 414/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 413/2000 Autoriza executivo fazer doação de pneus veículos a CONSEPRO
- Lei n° 412/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - 2001
- Lei n° 411/2000 Cria o conselho municipal de entorpecentes - COMEN
- Lei n° 410/2000 Autoriza executivo contratar serviços de máquina pesada-esteira
- Lei n° 409/2000 Declara oficial hino de Mormaço
- Lei n° 408/2000 Cria o conselho municipal alimentação escolar -COMALES
- Lei n° 407/2000 Altera redação Lei municipal 374-99 - Programa de incentivo e fomento - serviços de máquinas
- Lei n° 406/2000 Autoriza executivo firmar convênio com escolas agrotécnicas
- Lei n° 405/2000 Denomina novas ruas da cidade
- Lei n° 404/2000 Dispõe sobre utilização dos prédios das escolas desativadas
- Lei n° 403/2000 Autoriza executivo contratar 02 serviçais para tempo determinado excepcional interesse público
- Lei n° 402/2000 Autoriza executivo firmar convênio estado RS programa RS rural
- Lei n° 401/2000 Autoriza executivo locar imóvel urbano para instalação IBGE
- Lei n° 400/2000 Cria junta administrativa de recursos de infrações - JARI
- Lei n° 399/2000 Autoriza executivo contratar um professor por tempo determinado
- Lei n° 398/2000 Altera denominação das escolas municipais
- Lei n° 397/2000 Autoriza executivo celebrar instrumento de doação de bens móveis adquiridos com os recursos da contrapartida do estado
- Lei n° 396/2000 Cria mais um cargo de encarregado de serviços de manutenção CCM ou FGM-1
- Lei n° 395/2000 Autoriza executivo conceder auxílio ACISAN
- Lei n° 394/2000 Autoriza executivo conceder subvenção mensal AMEU
- Lei n° 393/2000 Dispõe sobre pagamento diárias, prefeito e vice-prefeito
- Lei n° 392/2000 Autoriza executivo firmar convênio CAOL
- Lei n° 391/2000 Autoriza reajuste 10% (efetivo) e 5% (CC)
- Lei n° 390/2000 Autoriza executivo contratar professor excepcional interesse
- Lei n° 389/2000 Autoriza executivo abrir crédito especial
- Lei n° 388/2000 Autoriza executivo firmar convênio SEBRAE-RS
- Lei n° 387/2000 Autoriza executivo municipal realizar despesas campeonato estadual de seleções municipais sub-21
- Lei n° 386/2000 Amplia a incidência do ISSQN
- Lei n° 385/2000 Altera or feriados municipais
- Lei n° 384/2000 Cria um cargo de enfermeiro e seis cargos auxiliar de enfermagem
- Lei n° 383/1999 Disciplina a istituição de ponto facultativo no município
- Lei n° 382/1999 Estima a receita e fixa a despesa do município
- Lei n° 381/1999 Autoriza o poder executivo firmar convênio Est. RS, Sec. Esp. da Habitação - SEHAB
- Lei n° 380/1999 Cria o fundo habitacional popular
- Lei n° 379/1999 Cria o conselho municipal de habitação - COMHAB
- Lei n° 378/1999 Autoriza executivo firmar convênio com RS - Inclusão progr. est. saneamento
- Lei n° 377/1999 Autoriza executivo participar de sub-consórcio - COMAJA
- Lei n° 376/1999 Autoriza executivo firmar convênio com Caixa Economica Federal - empréstimos
- Lei n° 376/1999 Autoriza executivo a contratar um professor PRADEM
- Lei n° 375/1999 Autoriza executivo fornecer óculos aos carentes
- Lei n° 374/1999 Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento, estabelece valores horas máquinas
- Lei n° 373/1999 Dispõe sobre cumprimento estágio probatório
- Lei n° 372/1999 Autoriza executivo isentar Osmaldo D.S. pagamento ITBI
- Lei n° 371/1999 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
- Lei n° 370/1999 Autoriza poder executivo firmar convênio FEPAN
