Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei n 060/1993 Cria o conselho municipal da sade
- Lei n 059/1993 Cria cargo encarregado de setor de desporto e lazer
- Lei n 058/1993 Cria o conselho municipal de desporto
- Lei n 057/1993 Autoriza reajuste de 35% dos vencimentos de servidores
- Lei n 056/1993 Define as atividades insalubres e perigosas
- Lei n 055/1993 Autoriza o municpio efetuar transporte de alunos de 2 grau
- Lei n 054/1993 Autoriza executivo municipal ampliar telefonia rural e urbana
- Lei n 053/1993 Altera Lei n 013-93
- Lei n 052/1993 Dispe sobre o regime jurdico dos servidores Mormao
- Lei n 051/1993 Cria mais um cargo de assessor administrativo
- Lei n 050/1993 Cria no quadro de cargos cirurgio dentista e altera enc. setor odontologico
- Lei n 049/1993 Autoriza reajuste de 20% sobre vencimentos
- Lei n 048/1993 Autoriza executivo conceder subveno mensal a APAE
- Lei n 047/1993 Autoriza executivo repassar municpio Soledade, Pagamento aluguel
- Lei n 046/1993 Autoriza executivo firmar convnio com IPERGS
- Lei n 045/1993 Cria no municpio Museu Municipal
- Lei n 044/1993 Autoriza executivo firmar convnio DCM
- Lei n 043/1993 Autoriza executivo firmar convnio Sec. EStadual Agricultura
- Lei n 042/1993 Cria no quadro de cargos assessor jurdico
- Lei n 041/1993 Autoriza executivo firmar convnio com 25 DE
- Lei n 040/1993 Autoriza executivo firmar convnio com INCRA
- Lei n 039/1993 Amplia a especificao prevista em Cdigo da Lei 001-93
- Lei n 038/1993 Cria no municpio biblioteca pblica municipal
- Lei n 037/1993 Autoriza reajuste de 40% sobre vencimentos
- Lei n 036/1993 Autoriza executivo firmar convnio com BANRISUL
- Lei n 035/1993 Autoriza municpio doar a Brigada Militar combustvel
- Lei n 034/1993 Dispe sobre o Plano Plurianual 1994 a 1997
- Lei n 033/1993 Institui braso de armas e a bandeira do municpio
- Lei n 032/1993 Autoriza reajuste de 75% sobre vencimentos
- Lei n 031/1993 Autoriza executivo firmar contrato com professores PRADEM
- Lei n 030/1993 Autoriza executivo indenizar SUVALAN
- Lei n 029/1993 Autoriza executivo contratar servios consultoria, assessoria e planejamento
- Lei n 028/1993 Altera instruo educacional cargo motorista
- Lei n 027/1993 Cria cargo de encarregado do setor jurdico
- Lei n 026/1993 Autoriza executivo contratar servios arq. agrim. e adm. recursos
- Lei n 025/1993 Autoriza executivo locar imvel para efetivo da Brigada Militar
- Lei n 024/1993 Cria cargos de encarregado servios odontolgicos e extingue o cargo de cirurgio den...
- Lei n 023/1993 Autoriza abertura de crdito especial
- Lei n 022/1993 Autoriza municpio receber por doao imvel
- Lei n 021/1993 Autoriza reajuste de 50% sobre vencimentos
- Lei n 020/1993 Autoriza executivo firmar convnio com COAGRISOL, assistncia odontolgica
- Lei n 019/1993 Autoriza executivo firmar convnio com CNTEA
- Lei n 018/1993 Determina permetro urbano e demarca vias oficiais de circulao
- Lei n 017/1993 Autoriza executivo firmar contrato com DPM, FAMURS, AMAJA e UNICRUZ
- Lei n 016/1993 Autoriza executivo construir pr-moldado
- Lei n 015/1993 Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
- Lei n 014/1993 Estabelece Plano de Carreira do magistrio municipal
- Lei n 013/1993 Dispe sobre cargos e funes pblicas o Plano de Carreira
- Lei n 012/1993 Autoriza executivo locar imvel para Brigada Militar
- Lei n 011/1993 Autoriza executivo contratar professores por necessidade temporria
- Lei n 010/1993 Autoriza executivo adquirir por compra imvel
- Lei n 009/1993 Autoriza municpio firmar convnio municpio Soledade Pronto Socorro
- Lei n 008/1993 Autoriza executivo promover adeso de grupos de consrcio
- Lei n 007/1993 Autoriza realizao de operao de crdito FUNDURBANO-RS
- Lei n 006/1993 Adota no municpio Legislao municpio de Soledade
- Lei n 005/1993 Autoriza executivo municipal firmar convnio IPERGS
- Lei n 004/1993 Estabelece normas para fixao de dirias para prefeito
- Lei n 003/1993 Adota no municpio o quadro de CC e FG e estabelece formas pagamento
- Lei n 002/1993 Dispe sobre organizao administrativa da prefeitura municipal
- Lei n 001/1993 Ora receita e fixa despesa exerccio 1993
- Decreto 009/2022 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORA...
