Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n 060/1993   Cria o conselho municipal da sade
  • Lei n 059/1993   Cria cargo encarregado de setor de desporto e lazer
  • Lei n 058/1993   Cria o conselho municipal de desporto
  • Lei n 057/1993   Autoriza reajuste de 35% dos vencimentos de servidores
  • Lei n 056/1993   Define as atividades insalubres e perigosas
  • Lei n 055/1993   Autoriza o municpio efetuar transporte de alunos de 2 grau
  • Lei n 054/1993   Autoriza executivo municipal ampliar telefonia rural e urbana
  • Lei n 053/1993   Altera Lei n 013-93
  • Lei n 052/1993   Dispe sobre o regime jurdico dos servidores Mormao
  • Lei n 051/1993   Cria mais um cargo de assessor administrativo
  • Lei n 050/1993   Cria no quadro de cargos cirurgio dentista e altera enc. setor odontologico
  • Lei n 049/1993   Autoriza reajuste de 20% sobre vencimentos
  • Lei n 048/1993   Autoriza executivo conceder subveno mensal a APAE
  • Lei n 047/1993   Autoriza executivo repassar municpio Soledade, Pagamento aluguel
  • Lei n 046/1993   Autoriza executivo firmar convnio com IPERGS
  • Lei n 045/1993   Cria no municpio Museu Municipal
  • Lei n 044/1993   Autoriza executivo firmar convnio DCM
  • Lei n 043/1993   Autoriza executivo firmar convnio Sec. EStadual Agricultura
  • Lei n 042/1993   Cria no quadro de cargos assessor jurdico
  • Lei n 041/1993   Autoriza executivo firmar convnio com 25 DE
  • Lei n 040/1993   Autoriza executivo firmar convnio com INCRA
  • Lei n 039/1993   Amplia a especificao prevista em Cdigo da Lei 001-93
  • Lei n 038/1993   Cria no municpio biblioteca pblica municipal
  • Lei n 037/1993   Autoriza reajuste de 40% sobre vencimentos
  • Lei n 036/1993   Autoriza executivo firmar convnio com BANRISUL
  • Lei n 035/1993   Autoriza municpio doar a Brigada Militar combustvel
  • Lei n 034/1993   Dispe sobre o Plano Plurianual 1994 a 1997
  • Lei n 033/1993   Institui braso de armas e a bandeira do municpio
  • Lei n 032/1993   Autoriza reajuste de 75% sobre vencimentos
  • Lei n 031/1993   Autoriza executivo firmar contrato com professores PRADEM
  • Lei n 030/1993   Autoriza executivo indenizar SUVALAN
  • Lei n 029/1993   Autoriza executivo contratar servios consultoria, assessoria e planejamento
  • Lei n 028/1993   Altera instruo educacional cargo motorista
  • Lei n 027/1993   Cria cargo de encarregado do setor jurdico
  • Lei n 026/1993   Autoriza executivo contratar servios arq. agrim. e adm. recursos
  • Lei n 025/1993   Autoriza executivo locar imvel para efetivo da Brigada Militar
  • Lei n 024/1993   Cria cargos de encarregado servios odontolgicos e extingue o cargo de cirurgio den...
  • Lei n 023/1993   Autoriza abertura de crdito especial
  • Lei n 022/1993   Autoriza municpio receber por doao imvel
  • Lei n 021/1993   Autoriza reajuste de 50% sobre vencimentos
  • Lei n 020/1993   Autoriza executivo firmar convnio com COAGRISOL, assistncia odontolgica
  • Lei n 019/1993   Autoriza executivo firmar convnio com CNTEA
  • Lei n 018/1993   Determina permetro urbano e demarca vias oficiais de circulao
  • Lei n 017/1993   Autoriza executivo firmar contrato com DPM, FAMURS, AMAJA e UNICRUZ
  • Lei n 016/1993   Autoriza executivo construir pr-moldado
  • Lei n 015/1993   Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
  • Lei n 014/1993   Estabelece Plano de Carreira do magistrio municipal
  • Lei n 013/1993   Dispe sobre cargos e funes pblicas o Plano de Carreira
  • Lei n 012/1993   Autoriza executivo locar imvel para Brigada Militar
  • Lei n 011/1993   Autoriza executivo contratar professores por necessidade temporria
  • Lei n 010/1993   Autoriza executivo adquirir por compra imvel
  • Lei n 009/1993   Autoriza municpio firmar convnio municpio Soledade Pronto Socorro
  • Lei n 008/1993   Autoriza executivo promover adeso de grupos de consrcio
  • Lei n 007/1993   Autoriza realizao de operao de crdito FUNDURBANO-RS
  • Lei n 006/1993   Adota no municpio Legislao municpio de Soledade
  • Lei n 005/1993   Autoriza executivo municipal firmar convnio IPERGS
  • Lei n 004/1993   Estabelece normas para fixao de dirias para prefeito
  • Lei n 003/1993   Adota no municpio o quadro de CC e FG e estabelece formas pagamento
  • Lei n 002/1993   Dispe sobre organizao administrativa da prefeitura municipal
  • Lei n 001/1993   Ora receita e fixa despesa exerccio 1993
  • Decreto 009/2022   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORA...

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