Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei n° 389/2000 Autoriza executivo abrir crédito especial
- Lei n° 388/2000 Autoriza executivo firmar convênio SEBRAE-RS
- Lei n° 387/2000 Autoriza executivo municipal realizar despesas campeonato estadual de seleções municipais sub-21
- Lei n° 386/2000 Amplia a incidência do ISSQN
- Lei n° 385/2000 Altera or feriados municipais
- Lei n° 384/2000 Cria um cargo de enfermeiro e seis cargos auxiliar de enfermagem
- Lei n° 383/1999 Disciplina a istituição de ponto facultativo no município
- Lei n° 382/1999 Estima a receita e fixa a despesa do município
- Lei n° 381/1999 Autoriza o poder executivo firmar convênio Est. RS, Sec. Esp. da Habitação - SEHAB
- Lei n° 380/1999 Cria o fundo habitacional popular
- Lei n° 379/1999 Cria o conselho municipal de habitação - COMHAB
- Lei n° 378/1999 Autoriza executivo firmar convênio com RS - Inclusão progr. est. saneamento
- Lei n° 377/1999 Autoriza executivo participar de sub-consórcio - COMAJA
- Lei n° 376/1999 Autoriza executivo firmar convênio com Caixa Economica Federal - empréstimos
- Lei n° 376/1999 Autoriza executivo a contratar um professor PRADEM
- Lei n° 375/1999 Autoriza executivo fornecer óculos aos carentes
- Lei n° 374/1999 Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento, estabelece valores horas máquinas
- Lei n° 373/1999 Dispõe sobre cumprimento estágio probatório
- Lei n° 372/1999 Autoriza executivo isentar Osmaldo D.S. pagamento ITBI
- Lei n° 371/1999 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
- Lei n° 370/1999 Autoriza poder executivo firmar convênio FEPAN
- Lei n° 369/1999 Autoriza abertura de crédito especial - dinheiro direto a escola
- Lei n° 368/1999 Isenta proprietários de terrenos despesas passeios públicos
- Lei n° 367/1999 Cria um cargo de chefe de enfermagem
- Lei n° 366/1999 Autoriza executivo permutar imóvel Arceli Bortolomedi
- Lei n° 365/1999 Autoriza executivo suportar despesas para instalação UPOS
- Lei n° 364/1999 Autoriza executivo permutar imóvel - Vilton Laurini
- Lei n° 363/1999 Institui programa de qualificação de professores leigos
- Lei n° 362/1999 Altera índice percentual plano de seguridade social
- Lei n° 361/1999 Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento - estabelece valor de horas máquinas
- Lei n° 360/1999 Dispõe sobre desvinculação do município - PASEP
- Lei n° 359/1999 Autoriza executivo implantar redes de distribuuição de água
- Lei n° 358/1999 Autoriza executivo contratar professor PRADEN
- Lei n° 357/1999 Autoriza executivo adquirir imóveis permuta VRS-814
- Lei n° 356/1999 Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias
- Lei n° 355/1999 Autoriza executivo contratar professores PRADEN
- Lei n° 354/1999 Cria incentivos para o programa de eletrificação rural
- Lei n° 353/1999 Institui horário especial de trabalho a motoristas
- Lei n° 352/1999 Determina forma de ressarcimento custos da contribuição
- Lei n° 351/1999 Autoriza executivo firmar convênio Est. Sec. Ensino fundamental
- Lei n° 350/1999 Institui programa de crédito educativo a estudantes universitários
- Lei n° 349/1999 Autoriza executivo adquirir por compra imóvel
- Lei n° 348/1999 Autoriza municipalidade firmar convênio hospital de Olhos
- Lei n° 347/1998 Autoriza executivo firmar convênio Brigada Militar
- Lei n° 346/1998 Cria diretrizes orçamentárias para Brigada Militar
- Lei n° 345/1998 Estima receita e fixa despesa para 1999
- Lei n° 344/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 343/1998 Institui premiação SLOGAN
- Lei n° 342/1998 Institui sistema contribuitivo Plano de Seguridade Servidores
- Lei n° 341/1998 Autoriza executivo contratar professores PRADEN
