Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n 426/2000   Estima receita e fixa despesa para 2001
  • Lei n 425/2000   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 424/2000   Altera redao Lei 408-00 - Alimentao escolar COMALES
  • Lei n 423/2000   Autoriza executivo realizar suplementao e crdito
  • Lei n 422/2000   Autoriza prorrogao de contratao de professor tempo determinado
  • Lei n 421/2000   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 420/2000   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 419/2000   Institui turno nico
  • Lei n 418/2000   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 417/2000   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 416/2000   Autoriza prorrogao da contratao de um professor tempo determinado
  • Lei n 415/2000   Fixa subsdios dos agentes polticos do municpio 2001-2004
  • Lei n 414/2000   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito oramentrio
  • Lei n 413/2000   Autoriza executivo fazer doao de pneus veculos a CONSEPRO
  • Lei n 412/2000   Dispe sobre as diretrizes oramentrias - 2001
  • Lei n 411/2000   Cria o conselho municipal de entorpecentes - COMEN
  • Lei n 410/2000   Autoriza executivo contratar servios de mquina pesada-esteira
  • Lei n 409/2000   Declara oficial hino de Mormao
  • Lei n 408/2000   Cria o conselho municipal alimentao escolar -COMALES
  • Lei n 407/2000   Altera redao Lei municipal 374-99 - Programa de incentivo e fomento - servios de mquinas
  • Lei n 406/2000   Autoriza executivo firmar convnio com escolas agrotcnicas
  • Lei n 405/2000   Denomina novas ruas da cidade
  • Lei n 404/2000   Dispe sobre utilizao dos prdios das escolas desativadas
  • Lei n 403/2000   Autoriza executivo contratar 02 serviais para tempo determinado excepcional interesse pblico
  • Lei n 402/2000   Autoriza executivo firmar convnio estado RS programa RS rural
  • Lei n 401/2000   Autoriza executivo locar imvel urbano para instalao IBGE
  • Lei n 400/2000   Cria junta administrativa de recursos de infraes - JARI
  • Lei n 399/2000   Autoriza executivo contratar um professor por tempo determinado
  • Lei n 398/2000   Altera denominao das escolas municipais
  • Lei n 397/2000   Autoriza executivo celebrar instrumento de doao de bens mveis adquiridos com os recursos da contrapartida do estado
  • Lei n 396/2000   Cria mais um cargo de encarregado de servios de manuteno CCM ou FGM-1
  • Lei n 395/2000   Autoriza executivo conceder auxlio ACISAN
  • Lei n 394/2000   Autoriza executivo conceder subveno mensal AMEU
  • Lei n 393/2000   Dispe sobre pagamento dirias, prefeito e vice-prefeito
  • Lei n 392/2000   Autoriza executivo firmar convnio CAOL
  • Lei n 391/2000   Autoriza reajuste 10% (efetivo) e 5% (CC)
  • Lei n 390/2000   Autoriza executivo contratar professor excepcional interesse
  • Lei n 389/2000   Autoriza executivo abrir crdito especial
  • Lei n 388/2000   Autoriza executivo firmar convnio SEBRAE-RS
  • Lei n 387/2000   Autoriza executivo municipal realizar despesas campeonato estadual de selees municipais sub-21
  • Lei n 386/2000   Amplia a incidncia do ISSQN
  • Lei n 385/2000   Altera or feriados municipais
  • Lei n 384/2000   Cria um cargo de enfermeiro e seis cargos auxiliar de enfermagem
  • Lei n 383/1999   Disciplina a istituio de ponto facultativo no municpio
  • Lei n 382/1999   Estima a receita e fixa a despesa do municpio
  • Lei n 381/1999   Autoriza o poder executivo firmar convnio Est. RS, Sec. Esp. da Habitao - SEHAB
  • Lei n 380/1999   Cria o fundo habitacional popular
  • Lei n 379/1999   Cria o conselho municipal de habitao - COMHAB
  • Lei n 378/1999   Autoriza executivo firmar convnio com RS - Incluso progr. est. saneamento
  • Lei n 377/1999   Autoriza executivo participar de sub-consrcio - COMAJA

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