Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n 376/1999   Autoriza executivo firmar convnio com Caixa Economica Federal - emprstimos
  • Lei n 376/1999   Autoriza executivo a contratar um professor PRADEM
  • Lei n 375/1999   Autoriza executivo fornecer culos aos carentes
  • Lei n 374/1999   Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento, estabelece valores horas mquinas
  • Lei n 373/1999   Dispe sobre cumprimento estgio probatrio
  • Lei n 372/1999   Autoriza executivo isentar Osmaldo D.S. pagamento ITBI
  • Lei n 371/1999   Dispe sobre diretrizes oramentrias
  • Lei n 370/1999   Autoriza poder executivo firmar convnio FEPAN
  • Lei n 369/1999   Autoriza abertura de crdito especial - dinheiro direto a escola
  • Lei n 368/1999   Isenta proprietrios de terrenos despesas passeios pblicos
  • Lei n 367/1999   Cria um cargo de chefe de enfermagem
  • Lei n 366/1999   Autoriza executivo permutar imvel Arceli Bortolomedi
  • Lei n 365/1999   Autoriza executivo suportar despesas para instalao UPOS
  • Lei n 364/1999   Autoriza executivo permutar imvel - Vilton Laurini
  • Lei n 363/1999   Institui programa de qualificao de professores leigos
  • Lei n 362/1999   Altera ndice percentual plano de seguridade social
  • Lei n 361/1999   Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento - estabelece valor de horas mquinas
  • Lei n 360/1999   Dispe sobre desvinculao do municpio - PASEP
  • Lei n 359/1999   Autoriza executivo implantar redes de distribuuio de gua
  • Lei n 358/1999   Autoriza executivo contratar professor PRADEN
  • Lei n 357/1999   Autoriza executivo adquirir imveis permuta VRS-814
  • Lei n 356/1999   Dispe sobre incentivos para instalao de indstrias
  • Lei n 355/1999   Autoriza executivo contratar professores PRADEN
  • Lei n 354/1999   Cria incentivos para o programa de eletrificao rural
  • Lei n 353/1999   Institui horrio especial de trabalho a motoristas
  • Lei n 352/1999   Determina forma de ressarcimento custos da contribuio
  • Lei n 351/1999   Autoriza executivo firmar convnio Est. Sec. Ensino fundamental
  • Lei n 350/1999   Institui programa de crdito educativo a estudantes universitrios
  • Lei n 349/1999   Autoriza executivo adquirir por compra imvel
  • Lei n 348/1999   Autoriza municipalidade firmar convnio hospital de Olhos
  • Lei n 347/1998   Autoriza executivo firmar convnio Brigada Militar
  • Lei n 346/1998   Cria diretrizes oramentrias para Brigada Militar
  • Lei n 345/1998   Estima receita e fixa despesa para 1999
  • Lei n 344/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 343/1998   Institui premiao SLOGAN
  • Lei n 342/1998   Institui sistema contribuitivo Plano de Seguridade Servidores
  • Lei n 341/1998   Autoriza executivo contratar professores PRADEN
  • Lei n 340/1998   Autoriza executivo promover participao COMAJA - Consrcio remd
  • Lei n 339/1998   Amplia diretrizes oramentrias 98 e 99 Sec. da Sade
  • Lei n 338/1998   Autoriza executivo isentar AFUMOR do pagamento ITBI
  • Lei n 337/1998   Autoriza executivo receber doao de imvel
  • Lei n 336/1998   Institui obrigatoriedade da realizao da hora cvica nas escolas
  • Lei n 335/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito oramentrio
  • Lei n 334/1998   Dispe sobre as diretrizes oramentrias para 1999
  • Lei n 333/1998   Autoriza executivo contratar professores necessidade temporria
  • Lei n 332/1998   Dispe sobre a inspeo industrial e sanitria do municpio
  • Lei n 331/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 330/1998   Autoriza executivo celebrar contrato - Programa Pr-rural 2000
  • Lei n 329/1998   Cria promoo institulada Funcionrio destaque
  • Lei n 328/1998   Autoriza executivo fazer doao de imveis a AFUMOR

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