Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n 407/2000   Altera redao Lei municipal 374-99 - Programa de incentivo e fomento - servios de mquinas
  • Lei n 406/2000   Autoriza executivo firmar convnio com escolas agrotcnicas
  • Lei n 405/2000   Denomina novas ruas da cidade
  • Lei n 404/2000   Dispe sobre utilizao dos prdios das escolas desativadas
  • Lei n 403/2000   Autoriza executivo contratar 02 serviais para tempo determinado excepcional interesse pblico
  • Lei n 402/2000   Autoriza executivo firmar convnio estado RS programa RS rural
  • Lei n 401/2000   Autoriza executivo locar imvel urbano para instalao IBGE
  • Lei n 400/2000   Cria junta administrativa de recursos de infraes - JARI
  • Lei n 399/2000   Autoriza executivo contratar um professor por tempo determinado
  • Lei n 398/2000   Altera denominao das escolas municipais
  • Lei n 397/2000   Autoriza executivo celebrar instrumento de doao de bens mveis adquiridos com os recursos da contrapartida do estado
  • Lei n 396/2000   Cria mais um cargo de encarregado de servios de manuteno CCM ou FGM-1
  • Lei n 395/2000   Autoriza executivo conceder auxlio ACISAN
  • Lei n 394/2000   Autoriza executivo conceder subveno mensal AMEU
  • Lei n 393/2000   Dispe sobre pagamento dirias, prefeito e vice-prefeito
  • Lei n 392/2000   Autoriza executivo firmar convnio CAOL
  • Lei n 391/2000   Autoriza reajuste 10% (efetivo) e 5% (CC)
  • Lei n 390/2000   Autoriza executivo contratar professor excepcional interesse
  • Lei n 389/2000   Autoriza executivo abrir crdito especial
  • Lei n 388/2000   Autoriza executivo firmar convnio SEBRAE-RS
  • Lei n 387/2000   Autoriza executivo municipal realizar despesas campeonato estadual de selees municipais sub-21
  • Lei n 386/2000   Amplia a incidncia do ISSQN
  • Lei n 385/2000   Altera or feriados municipais
  • Lei n 384/2000   Cria um cargo de enfermeiro e seis cargos auxiliar de enfermagem
  • Lei n 383/1999   Disciplina a istituio de ponto facultativo no municpio
  • Lei n 382/1999   Estima a receita e fixa a despesa do municpio
  • Lei n 381/1999   Autoriza o poder executivo firmar convnio Est. RS, Sec. Esp. da Habitao - SEHAB
  • Lei n 380/1999   Cria o fundo habitacional popular
  • Lei n 379/1999   Cria o conselho municipal de habitao - COMHAB
  • Lei n 378/1999   Autoriza executivo firmar convnio com RS - Incluso progr. est. saneamento
  • Lei n 377/1999   Autoriza executivo participar de sub-consrcio - COMAJA
  • Lei n 376/1999   Autoriza executivo firmar convnio com Caixa Economica Federal - emprstimos
  • Lei n 376/1999   Autoriza executivo a contratar um professor PRADEM
  • Lei n 375/1999   Autoriza executivo fornecer culos aos carentes
  • Lei n 374/1999   Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento, estabelece valores horas mquinas
  • Lei n 373/1999   Dispe sobre cumprimento estgio probatrio
  • Lei n 372/1999   Autoriza executivo isentar Osmaldo D.S. pagamento ITBI
  • Lei n 371/1999   Dispe sobre diretrizes oramentrias
  • Lei n 370/1999   Autoriza poder executivo firmar convnio FEPAN
  • Lei n 369/1999   Autoriza abertura de crdito especial - dinheiro direto a escola
  • Lei n 368/1999   Isenta proprietrios de terrenos despesas passeios pblicos
  • Lei n 367/1999   Cria um cargo de chefe de enfermagem
  • Lei n 366/1999   Autoriza executivo permutar imvel Arceli Bortolomedi
  • Lei n 365/1999   Autoriza executivo suportar despesas para instalao UPOS
  • Lei n 364/1999   Autoriza executivo permutar imvel - Vilton Laurini
  • Lei n 363/1999   Institui programa de qualificao de professores leigos
  • Lei n 362/1999   Altera ndice percentual plano de seguridade social
  • Lei n 361/1999   Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento - estabelece valor de horas mquinas
  • Lei n 360/1999   Dispe sobre desvinculao do municpio - PASEP
  • Lei n 359/1999   Autoriza executivo implantar redes de distribuuio de gua

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