Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n° 011/1993   Autoriza executivo contratar professores por necessidade temporária
  • Lei n° 010/1993   Autoriza executivo adquirir por compra imóvel
  • Lei n° 009/1993   Autoriza município firmar convênio município Soledade Pronto Socorro
  • Lei n° 008/1993   Autoriza executivo promover adesão de grupos de consórcio
  • Lei n° 007/1993   Autoriza realização de operação de crédito FUNDURBANO-RS
  • Lei n° 006/1993   Adota no município Legislação município de Soledade
  • Lei n° 005/1993   Autoriza executivo municipal firmar convênio IPERGS
  • Lei n° 004/1993   Estabelece normas para fixação de diárias para prefeito
  • Lei n° 003/1993   Adota no município o quadro de CC e FG e estabelece formas pagamento
  • Lei n° 002/1993   Dispõe sobre organização administrativa da prefeitura municipal
  • Lei n° 001/1993   Orça receita e fixa despesa exercício 1993

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