Legislação Município de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Decreto 030/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 981.104,00 e dá outros recursos.
- Decreto 029/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 028/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 031/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 0,00 e dá outros recursos.
- Decreto 030/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 981.104,00 e dá outros recursos.
- Decreto 028/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
- Lei 1502/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300/2017, DE 08-11-2017, E DÁ...
- Lei 1501/2022 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE...
- Lei 1500/2022 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ...
- Lei 1499/2022 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS ...
- Decreto 026/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 025/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 131.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 026/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 025/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 131.000,00 e dá outros recursos
- Lei 1498/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTE...
- Decreto 024/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 3.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 023/2022 ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PREST...
- Decreto 022/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 750.000,00 e dá outros recursos
- Lei 1497/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
- Lei 1496/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº990/2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,...
- Decreto 021/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 32.200,00 e dá outros recursos.
- Lei 1495/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
- Lei 1494/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 977/2011, ALTERADO PELA LEI 1076...
- Decreto 020/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 289.000,00 e dá outros recursos.
- Lei 1493/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
- Decreto 019/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 224.100,00 e dá outros recursos.
- Lei 1492/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTE...
- Lei 1491/2022 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO...
- Decreto 18/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
- Decreto 017/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 716.801,45 e dá outros recursos.
- Decreto 016/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outros recursos.
- Lei 1490/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
- Lei 1489/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
- Lei 1488/2022 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021, ...
- Lei 1487/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DA ...
- Decreto 014/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 11.835,00 e dá outros recursos.
- Decreto 013/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 180.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 012/2022 ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
- Decreto 012/2022 ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
- DECRETO ESTADUAL Nº 56.422 Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos,...
- Decreto 011/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
- Decreto 11/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
- Decreto 010/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 40.472,00 e dá outros recursos.
- Decreto 09/2022 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORA...
- Lei 1486/2022 DENOMINA OS IMÓVEIS PÚBLICOS GINÁSIO DE ESPORTES E COMPLEXO ESPORTIVO DA COMUNIDAD...
- Lei 1485/2022 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1275/2017, DE 03-05-2017, E DÁ OU...
- Lei 1484/2022 AUTORIZA A MESMA DENOMINAÇÃO A MAIS DE UM BEM PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ ...
- Decreto 008/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 e dá outros recursos.
- Lei 1483/2022 ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRI...
- Decreto 007/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 006/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 331.818,87 e dá outros recursos.
- Lei 1482/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
- ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS AO ENTE PÚBLICO TERMO DE ACORDO ENTRE MUNICÍPIO E SICREDI
- Decreto 005/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 23.214,00 e dá outros recursos.
- Decreto 004/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 296.221,70 e dá outros recursos.
- Lei 1481/2022 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEIT...
- Lei 1480/2022 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOES DE MORMAÇO ...
- Lei 1479/2022 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAÇO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLA...
- Lei 1478/2022 FIXA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O CUSTEIO NORMAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA...
- Lei 1477/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS AT...
- Lei 1476/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTAR IMÓVEL URBANO QUE E...
- Decreto 003/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 95.800,00 e dá outros recursos.
- Decreto 002/2022 ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
- Decreto 001/2022 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTI...
- Lei 1475/2021 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALT...
- Lei 1474/2021 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO...
- Lei 1473/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LE...
- Lei 1472/2021 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CO...
- Decreto 074/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” O MU...
- Decreto 073/2021 Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
- Lei 1471/2021 CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERA...
- Lei 1470/2021 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERE...
- Decreto 070/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Lei N° 1469/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCE...
- Lei Nº 1468/2021 INSTITUI E DEFINE VALORES DAS TAXAS SANITÁRIAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ...