Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n 038/1993   Cria no municpio biblioteca pblica municipal
  • Lei n 037/1993   Autoriza reajuste de 40% sobre vencimentos
  • Lei n 036/1993   Autoriza executivo firmar convnio com BANRISUL
  • Lei n 035/1993   Autoriza municpio doar a Brigada Militar combustvel
  • Lei n 034/1993   Dispe sobre o Plano Plurianual 1994 a 1997
  • Lei n 033/1993   Institui braso de armas e a bandeira do municpio
  • Lei n 032/1993   Autoriza reajuste de 75% sobre vencimentos
  • Lei n 031/1993   Autoriza executivo firmar contrato com professores PRADEM
  • Lei n 030/1993   Autoriza executivo indenizar SUVALAN
  • Lei n 029/1993   Autoriza executivo contratar servios consultoria, assessoria e planejamento
  • Lei n 028/1993   Altera instruo educacional cargo motorista
  • Lei n 027/1993   Cria cargo de encarregado do setor jurdico
  • Lei n 026/1993   Autoriza executivo contratar servios arq. agrim. e adm. recursos
  • Lei n 025/1993   Autoriza executivo locar imvel para efetivo da Brigada Militar
  • Lei n 024/1993   Cria cargos de encarregado servios odontolgicos e extingue o cargo de cirurgio dentista
  • Lei n 023/1993   Autoriza abertura de crdito especial
  • Lei n 022/1993   Autoriza municpio receber por doao imvel
  • Lei n 021/1993   Autoriza reajuste de 50% sobre vencimentos
  • Lei n 020/1993   Autoriza executivo firmar convnio com COAGRISOL, assistncia odontolgica
  • Lei n 019/1993   Autoriza executivo firmar convnio com CNTEA
  • Lei n 018/1993   Determina permetro urbano e demarca vias oficiais de circulao
  • Lei n 017/1993   Autoriza executivo firmar contrato com DPM, FAMURS, AMAJA e UNICRUZ
  • Lei n 016/1993   Autoriza executivo construir pr-moldado
  • Lei n 015/1993   Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
  • Lei n 014/1993   Estabelece Plano de Carreira do magistrio municipal
  • Lei n 013/1993   Dispe sobre cargos e funes pblicas o Plano de Carreira
  • Lei n 012/1993   Autoriza executivo locar imvel para Brigada Militar
  • Lei n 011/1993   Autoriza executivo contratar professores por necessidade temporria
  • Lei n 010/1993   Autoriza executivo adquirir por compra imvel
  • Lei n 009/1993   Autoriza municpio firmar convnio municpio Soledade Pronto Socorro
  • Lei n 008/1993   Autoriza executivo promover adeso de grupos de consrcio
  • Lei n 007/1993   Autoriza realizao de operao de crdito FUNDURBANO-RS
  • Lei n 006/1993   Adota no municpio Legislao municpio de Soledade
  • Lei n 005/1993   Autoriza executivo municipal firmar convnio IPERGS
  • Lei n 004/1993   Estabelece normas para fixao de dirias para prefeito
  • Lei n 003/1993   Adota no municpio o quadro de CC e FG e estabelece formas pagamento
  • Lei n 002/1993   Dispe sobre organizao administrativa da prefeitura municipal
  • Lei n 001/1993   Ora receita e fixa despesa exerccio 1993

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