Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei n° 1003/2012 Altera 913-2010
- Lei n° 1002/2012 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 1001/2012 Suspensção Cobrança Serv Públicos
- Lei n° 1000/2011 Abono professores
- Lei n° 999/2011 Crédito Especial
- Lei n° 998/2011 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 997/2011 Orçamento 2012
- Lei n° 996/2011 Crédito Suplementar 13º
- Lei n° 995/2011 Crédito Suplementar
- Lei n° 994/2011 Alt Lei 540-2003 Ajuda Custo Cons Tut
- Lei n° 993/2011 Crédito Suplementar
- Lei n° 992/2011 LDO 2012
- Lei n° 991/2011 Turno Único Câmara Vereadores
- Lei n° 990/2011 Plano Carreira Servidores Câmara Vereadores
- Lei n° 989/2011 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 988/2011 Crédito Suplementar Superavit
- Lei n° 987/2011 Turno Único
- Lei n° 986/2011 Crédito Suplementar
- Lei n° 985/2011 Altera Lei 876-2010
- Lei n° 984/2011 Crédito Suplementar Saude
- Lei n° 983/2011 Crédito Especial Consulta Popular
- Lei n° 982/2011 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 981/2011 Contratação Fisioterapeuta e Motorista
- Lei n° 980/2011 Programa Melhoria Genética Rebanho Leiteiro
- Lei n° 979/2011 Programa Incentivo Pagamento Dívida
- Lei n° 978/2011 Plano de Carreira dos Servidores
- Lei n° 977/2011 Plano de Carreira do Magistério
- Lei n° 976/2011 Crédito Suplementar Obras
- Lei n° 975/2011 Semana da Família
- Lei n° 974/2011 Altera Lei 858-2009 - Política de Meio Ambiente
- Lei n° 973/2011 Contribuição Melhoria Calçamento
- Lei n° 972/2011 Crédito Especial Superavit
- Lei n° 971/2011 Programa Nota na Mão
- Lei n° 970/2011 Altera o PPA e a LDO
- Lei n° 969/2011 Crédito Especial
- Lei n° 968/2011 Crédito Suplementar Superavit
- Lei n° 967/2011 Contratação Prof. Series Iniciais
- Lei n° 966/2011 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 965/2011 Contratação Professor Geografia
- Lei n° 964/2011 Crédito Especial Retro
- Lei n° 963/2011 Crédito Especial Prog PAIF
- Lei n° 962/2011 Convenio JAN e STARA
- Lei n° 961/2011 Cria Departamento de Trânsito
- Lei n° 960/2011 Crédito Suplementar Câmara
- Lei n° 959/2011 Contratação Emerg. Farmaceutico
- Lei n° 958/2011 Contratação Prof História
- Lei n° 957/2011 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 956/2011 Crédito Suplementar Câmara
- Lei n° 955/2011 Reestrutura RPPS
- Lei n° 954/2011 Altera Composição COMAPE
