Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei n° 1021/2012 Termo Responsabilidade Uso Escavadeira
- Lei n° 1020/2012 Crédito Especial
- Lei n° 1019/2012 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1018/2012 Reestrutura RPPS
- Lei n° 1017/2012 Concede Título Cidadão Mormacense
- Lei n° 1016/2012 Altera Lei 544-2003 -alíquota IPE
- Lei n° 1015/2012 Contratação Serviçal e Atend Creche
- Lei n° 1014/2012 Crédito Especial Defesa Civil
- Lei n° 1013/2012 Acresc Imp Patrulha Agrícola
- Lei n° 1012/2012 Contratação Odontólogo 20 h
- Lei n° 1011/2012 IPTU 2012
- Lei n° 1010/2012 Crédito Especial Retro e Trator
- Lei n° 1009/2012 Crédito Suplementar Obras
- Lei n° 1008/2012 Altera Lei 818-2009
- Lei n° 1007/2012 Contratação Profissionais Saúde
- Lei n° 1006/2012 Contratação Profissionais Saúde e Obras
- Lei n° 1005/2012 Contratação Profissionais Educação
- Lei n° 1004/2012 Contratação Médico Pediatra
- Lei n° 1003/2012 Altera 913-2010
- Lei n° 1002/2012 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 1001/2012 Suspensção Cobrança Serv Públicos
- Lei n° 1000/2011 Abono professores
- Lei n° 999/2011 Crédito Especial
- Lei n° 998/2011 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 997/2011 Orçamento 2012
- Lei n° 996/2011 Crédito Suplementar 13º
- Lei n° 995/2011 Crédito Suplementar
- Lei n° 994/2011 Alt Lei 540-2003 Ajuda Custo Cons Tut
- Lei n° 993/2011 Crédito Suplementar
- Lei n° 992/2011 LDO 2012
- Lei n° 991/2011 Turno Único Câmara Vereadores
- Lei n° 990/2011 Plano Carreira Servidores Câmara Vereadores
- Lei n° 989/2011 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 988/2011 Crédito Suplementar Superavit
- Lei n° 987/2011 Turno Único
- Lei n° 986/2011 Crédito Suplementar
- Lei n° 985/2011 Altera Lei 876-2010
- Lei n° 984/2011 Crédito Suplementar Saude
- Lei n° 983/2011 Crédito Especial Consulta Popular
- Lei n° 982/2011 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 981/2011 Contratação Fisioterapeuta e Motorista
- Lei n° 980/2011 Programa Melhoria Genética Rebanho Leiteiro
- Lei n° 979/2011 Programa Incentivo Pagamento Dívida
- Lei n° 978/2011 Plano de Carreira dos Servidores
- Lei n° 977/2011 Plano de Carreira do Magistério
- Lei n° 976/2011 Crédito Suplementar Obras
- Lei n° 975/2011 Semana da Família
- Lei n° 974/2011 Altera Lei 858-2009 - Política de Meio Ambiente
- Lei n° 973/2011 Contribuição Melhoria Calçamento
- Lei n° 972/2011 Crédito Especial Superavit
