Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei nº 928/2010 Turno único
- Lei nº 927/2010 Altera lei 910 Dívida
- Lei nº 926/2010 Altera lei 408 COMALES
- Lei nº 925/2010 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 924/2010 Contratação Odontólogo
- Lei nº 923/2010 Cria CC coordenador CRAS
- Lei nº 922/2010 Contratação Emergência Aux.. Enfermagem
- Lei nº 921/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 920/2010 Crédito Especial PACS
- Lei nº 919/2010 LDO 2011
- Lei nº 918/2010 Crédito suplementar Superávit
- Lei nº 917/2010 Altera lei 913
- Lei nº 916/2010 Cria CC Dir Com Social e Dir Setor Pessoal
- Lei nº 915/2010 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 914/2010 Crédito Especial
- Lei nº 913/2010 Programa estruture sua propriedade
- Lei nº 912/2010 Adicional PSF
- Lei nº 911/2010 Altera lei 858 COMDEMA
- Lei nº 910/2010 Incentivo Pagamento dívida
- Lei nº 909/2010 Altera lei 645 Terço de férias
- Lei nº 908/2010 Crédito suplementar Assistência Social
- Lei nº 907/2010 Contratação de Emergência 2 motoristas
- Lei nº 906/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 905/2010 Redes de Energia Perímetro Urbano
- Lei nº 904/2010 Regime Jurídico
- Lei nº 903/2010 Crédito especial Habitação e Patrulha Agrícola
- Lei nº 902/2010 Programa Incentivo legalização Pedreiras
- Lei nº 901/2010 Altera PPA - LDO - LO Projeto Inc Leg Pedreiras
- Lei nº 900/2010 Contratação de Emergência Fisioterapeuta
- Lei nº 899/2010 Programa Mormaço 2010 Nota na Mão
- Lei nº 898/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 897/2010 Crédito Especial
- Lei nº 896/2010 Crédito Especial Condica
- Lei nº 895/2010 Convênio CIEE Estagiários
- Lei nº 894/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 893/2010 Altera lei 818-2009 PLANTAR
- Lei nº 892/2010 Crédito suplementar Câmara
- Lei nº 891/2010 Abono Agentes de Saúde
- Lei nº 890/2010 Autorização Aluguel CRAS
- Lei nº 889/2010 Crédito suplementar Caixa RS
- Lei nº 888/2010 Contratação Traumatologista
- Lei nº 887/2010 Operação de crédito Caixa RS
- Lei nº 886/2010 Crédito Especial Consulta Popular
- Lei nº 885/2010 Altera lei 707-07 Conselho Fundeb
- Lei nº 884/2010 Reestrutura RPPS
- Lei nº 883/2010 IPTU
- Lei nº 882/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 881/2010 Dia do Combate ao uso de drogas
- Lei nº 880/2010 Subvenções CTG
- Lei nº 879/2010 Crédito suplementar
