Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Lei nº 1373/2019
INCLUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO/DETUR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1222/2016, DE 01-03-2016, NA LEI MUNICIPAL Nº1290/2017, DE 15-09-2017 - PLANO PLURIANUAL DE MORMAÇO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, NA LEI MUNICIPAL Nº 1351/2018, DE 28-11-2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
