Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Publicado em 17/07/2019

Lei nº 1373/2019

INCLUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO/DETUR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1222/2016, DE 01-03-2016, NA LEI MUNICIPAL Nº1290/2017, DE 15-09-2017 - PLANO PLURIANUAL DE MORMAÇO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, NA LEI MUNICIPAL Nº 1351/2018, DE 28-11-2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fazer Download da Lei