Legislação Município de Mormaço/RS

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Leis Publicadas


Filtrar por: DECRETOS   LEIS   TODOS
  • Lei n 384/2000   Cria um cargo de enfermeiro e seis cargos auxiliar de enfermagem
  • Lei n 383/1999   Disciplina a istituio de ponto facultativo no municpio
  • Lei n 382/1999   Estima a receita e fixa a despesa do municpio
  • Lei n 381/1999   Autoriza o poder executivo firmar convnio Est. RS, Sec. Esp. da Habitao - SEHAB
  • Lei n 380/1999   Cria o fundo habitacional popular
  • Lei n 379/1999   Cria o conselho municipal de habitao - COMHAB
  • Lei n 378/1999   Autoriza executivo firmar convnio com RS - Incluso progr. est. saneamento
  • Lei n 377/1999   Autoriza executivo participar de sub-consrcio - COMAJA
  • Lei n 376/1999   Autoriza executivo firmar convnio com Caixa Economica Federal - emprstimos
  • Lei n 376/1999   Autoriza executivo a contratar um professor PRADEM
  • Lei n 375/1999   Autoriza executivo fornecer culos aos carentes
  • Lei n 374/1999   Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento, estabelece valores horas mquina...
  • Lei n 373/1999   Dispe sobre cumprimento estgio probatrio
  • Lei n 372/1999   Autoriza executivo isentar Osmaldo D.S. pagamento ITBI
  • Lei n 371/1999   Dispe sobre diretrizes oramentrias
  • Lei n 370/1999   Autoriza poder executivo firmar convnio FEPAN
  • Lei n 369/1999   Autoriza abertura de crdito especial - dinheiro direto a escola
  • Lei n 368/1999   Isenta proprietrios de terrenos despesas passeios pblicos
  • Lei n 367/1999   Cria um cargo de chefe de enfermagem
  • Lei n 366/1999   Autoriza executivo permutar imvel Arceli Bortolomedi
  • Lei n 365/1999   Autoriza executivo suportar despesas para instalao UPOS
  • Lei n 364/1999   Autoriza executivo permutar imvel - Vilton Laurini
  • Lei n 363/1999   Institui programa de qualificao de professores leigos
  • Lei n 362/1999   Altera ndice percentual plano de seguridade social
  • Lei n 361/1999   Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento - estabelece valor de horas mquin...
  • Lei n 360/1999   Dispe sobre desvinculao do municpio - PASEP
  • Lei n 359/1999   Autoriza executivo implantar redes de distribuuio de gua
  • Lei n 358/1999   Autoriza executivo contratar professor PRADEN
  • Lei n 357/1999   Autoriza executivo adquirir imveis permuta VRS-814
  • Lei n 356/1999   Dispe sobre incentivos para instalao de indstrias
  • Lei n 355/1999   Autoriza executivo contratar professores PRADEN
  • Lei n 354/1999   Cria incentivos para o programa de eletrificao rural
  • Lei n 353/1999   Institui horrio especial de trabalho a motoristas
  • Lei n 352/1999   Determina forma de ressarcimento custos da contribuio
  • Lei n 351/1999   Autoriza executivo firmar convnio Est. Sec. Ensino fundamental
  • Lei n 350/1999   Institui programa de crdito educativo a estudantes universitrios
  • Lei n 349/1999   Autoriza executivo adquirir por compra imvel
  • Lei n 348/1999   Autoriza municipalidade firmar convnio hospital de Olhos
  • Lei n 347/1998   Autoriza executivo firmar convnio Brigada Militar
  • Lei n 346/1998   Cria diretrizes oramentrias para Brigada Militar
  • Lei n 345/1998   Estima receita e fixa despesa para 1999
  • Lei n 344/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 343/1998   Institui premiao SLOGAN
  • Lei n 342/1998   Institui sistema contribuitivo Plano de Seguridade Servidores
  • Lei n 341/1998   Autoriza executivo contratar professores PRADEN
  • Lei n 340/1998   Autoriza executivo promover participao COMAJA - Consrcio remd
  • Lei n 339/1998   Amplia diretrizes oramentrias 98 e 99 Sec. da Sade
  • Lei n 338/1998   Autoriza executivo isentar AFUMOR do pagamento ITBI
  • Lei n 337/1998   Autoriza executivo receber doao de imvel
  • Lei n 336/1998   Institui obrigatoriedade da realizao da hora cvica nas escolas
  • Lei n 335/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito oramentrio
  • Lei n 334/1998   Dispe sobre as diretrizes oramentrias para 1999
  • Lei n 333/1998   Autoriza executivo contratar professores necessidade temporria
  • Lei n 332/1998   Dispe sobre a inspeo industrial e sanitria do municpio
  • Lei n 331/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 330/1998   Autoriza executivo celebrar contrato - Programa Pr-rural 2000
  • Lei n 329/1998   Cria promoo institulada Funcionrio destaque
  • Lei n 328/1998   Autoriza executivo fazer doao de imveis a AFUMOR
  • Lei n 327/1998   Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
  • Lei n 326/1998   Autoriza executivo subsidiar despesas de funerais a carentes
  • Lei n 325/1998   Dispe sobre poltica de Assistncia Social, cria Cons. de Assist. Soc.
  • Lei n 324/1998   Dispe sobre pagamento dos secretrios municipais
  • Lei n 323/1998   D nova redao a Lei municipal que cria FG e CC do magistrio
  • Lei n 322/1998   D nova redao ao quadro de cargos da municipalidade
  • Lei n 321/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito or.
  • Lei n 320/1998   Autoriza executivo contratar professor para necessidade temp.
  • Lei n 319/1998   Fixa subsdios do prefeito, vice-prefeito e secretrios
  • Lei n 318/1998   Fixa subsdios dos vereadores
  • Lei n 317/1998   Autoriza executivo contratar servios de prtese dentria
  • Lei n 316/1998   Autoriza executivo realizar operao e crdito aq. retroescavadeira
  • Lei n 315/1998   Autoriza executivo firmar contrato Caixa Economica Federal - PRODESA
  • Lei n 314/1998   Amplia metas plano plurianual Sec. agricultura e diretrizes or.
  • Lei n 313/1998   Modifica redao Lei troca-troca calcrio
  • Lei n 312/1998   Autoriza executivo instituir programa Est. expedio notas fiscais
  • Lei n 311/1998   Denomina praa

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