Legislação Município de Mormaço/RS

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Leis Publicadas


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  • DECRETO Nº 057/2021   INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS
  • DECRETO Nº 055/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
  • Lei N° 1461/2021   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • Lei N° 1460/2021   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
  • Decreto Nº 050/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
  • Decreto Nº 50/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Audiência Pública - Apresentação LDO 2022    O Prefeito Municipal de Mormaço, atendendo ao disposto no do artigo 48° da Lei Comp...
  • Decreto Nº 49/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 285.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei Nº 1458/2021   ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 838/2009 E DÁ ...
  • Decreto Nº 48/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei Nº 1457/2021   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
  • Lei Nº 1456/2021   Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Mormaço – RS e dá ...
  • Decreto Nº 47/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 97.700,00 e dá outros recursos.
  • DECRETO Nº 046/2021   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO DESFILE C...
  • DECRETO Nº 045/2021   Altera o Decreto Municipal nº 041/2021, de 24 de agosto de 2021, e dá outras provid...
  • Decreto N° 044/2021    CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, ESTABELECE DATA PARA ...
  • Decreto Nº 43/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 42/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 202.850,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 041/2021   Altera o Decreto Municipal n° 023, de 24 de maio de 2021, que institui o Sistema de ...
  • Lei N° 1455/2021   INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNI...
  • Lei N° 1454/2021   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AUXILIOS E C...
  • DECRETO Nº 040/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
  • Lei N° 1453/2021   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ÁREA MÉD...
  • Decreto Nº 39/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 38/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei N° 1452/2021   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • Lei N° 1451/2021   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE...
  • Lei N° 1450/2021   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DE...
  • Decreto Nº 37/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 181.600,00 e dá outros recursos
  • Lei N° 1449/2021   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E...
  • Lei N° 1448/2021   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVID...
  • Lei N° 1447/2021   DISPÕE SOBRE A LEITURA DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ÂMBITO...
  • Lei N° 1446/2021   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O QUADRIÊNIO 2022-20...
  • Lei N° 1427/2021   ESTABELECE ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DA URM NO ANO DE 2021.
  • Decreto 032/2021   Altera o Decreto 031/2020, relativo a pandemia de Covid-19, no âmbito de Mormaço, e...
  • DECRETO Nº 31/2021   REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 PARA FINS DE CONTROLE DO AVANÇO DOS INDICADO...
  • Lei N° 1445/2021   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
  • Lei N° 1444/2021   DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei N° 1442/2021   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO ...
  • Lei N° 1443/2021   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO ...
  • DECRETO Nº 28/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
  • DECRETO Nº 27/2021   Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades eco...
  • Lei N° 1441/2021   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LE...
  • DECRETO Nº 23/2021   INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇ...
  • Decreto 022/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei N° 1440/2021   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
  • Decreto 021/2021   FICA CANCELADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE EM...
  • Decreto 020/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 019/2021   Altera o Decreto n. 011/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade púb...
  • Decreto 018/2021   INTERROMPE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO N...
  • Decreto 017/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 9.800,00 e dá outros recursos.
  • Lei N° 1439/2021   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • Decreto 016/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 3.020,00 e dá outros recursos.
  • Lei N° 1438/2021   DISPÕE SOBRE O EXPRESSO IMPEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS A DECRETAÇÃO DE ...
  • Decreto 015/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 014/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 61.417,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 013/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 012/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 16.450,00 e dá outros recursos.
  • Lei N° 1436/2021   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR, ALTERA...
  • Lei N° 1437/2021   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
  • Decreto 11/2021   Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adot...
  • Lei N°1432/2021   INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAG...
  • Lei N° 1433/2021   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DA...
  • Lei N° 1434/2021   REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANU...
  • Lei N° 1435/2021   AUTORIZA A AQUISIÇAO DE VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTR...
  • Decreto 010/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 009/2021   Altera o Decreto n. 008/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade púb...
  • Decreto 008/2021   Mantém no âmbito do Município de Mormaço o estado de calamidade pública em todo...
  • Decreto 007/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 356.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 006/2021   Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no m...
  • Lei N° 1430/2021   UTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNI...
  • Lei N° 1431/2021   ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRI...
  • Decreto 005/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei N° 1429/2021   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 645/2005 DE 07-12-2005 QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO D...
  • Decreto 004/2021   ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

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