Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Lei 1645/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, VISANDO À COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
