Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Últimas Leis Publicadas
- Lei 1587/2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E AUTORIZA A ...
- Lei 1586/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
- Lei 1585/2024 Autoriza o Poder Executivo a alienar/vender imóvel de sua propriedade e dá outras p...
- Decreto 018/2024 Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 017/2024 Abre crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e dá outros recursos.
- Lei 1584/2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, RIO GRANDE DO SUL, P...
- Lei 1583/2024 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO ...
- Decreto 016/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI...
- Decreto 015/2024 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” O MU...
- Decreto 014/2024 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE P...
