Legislação Município de Mormaço/RS

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Leis Publicadas


  • Lei 1502/2022   ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300/2017, DE 08-11-2017, E DÁ...
  • Lei 1501/2022   ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE...
  • Lei 1500/2022   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ...
  • Lei 1499/2022   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS ...
  • Lei 1498/2022   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTE...
  • Decreto 023/2022   ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PREST...
  • Lei 1497/2022   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
  • Lei 1496/2022   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº990/2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,...
  • Lei 1495/2022   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
  • Lei 1494/2022   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 977/2011, ALTERADO PELA LEI 1076...
  • Decreto 020/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 289.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei 1493/2022   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • Decreto 019/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 224.100,00 e dá outros recursos.
  • Lei 1492/2022   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTE...
  • Lei 1491/2022   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO...
  • Decreto 18/2022   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
  • Decreto 017/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 716.801,45 e dá outros recursos.
  • Decreto 016/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei 1490/2022   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
  • Lei 1489/2022   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
  • Lei 1488/2022   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021, ...
  • Lei 1487/2022   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DA ...
  • Decreto 014/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 11.835,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 013/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 180.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 012/2022   ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
  • Decreto 012/2022   ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
  • DECRETO ESTADUAL Nº 56.422   Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos,...
  • Decreto 011/2022   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
  • Decreto 11/2022   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
  • Decreto 010/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 40.472,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 09/2022   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORA...
  • Lei 1486/2022   DENOMINA OS IMÓVEIS PÚBLICOS GINÁSIO DE ESPORTES E COMPLEXO ESPORTIVO DA COMUNIDAD...
  • Lei 1485/2022   ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1275/2017, DE 03-05-2017, E DÁ OU...
  • Lei 1484/2022   AUTORIZA A MESMA DENOMINAÇÃO A MAIS DE UM BEM PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ ...
  • Decreto 008/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 e dá outros recursos.
  • Lei 1483/2022   ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRI...
  • Decreto 007/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 006/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 331.818,87 e dá outros recursos.
  • Lei 1482/2022   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PRO...
  • ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS AO ENTE PÚBLICO   TERMO DE ACORDO ENTRE MUNICÍPIO E SICREDI
  • Decreto 005/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 23.214,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 004/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 296.221,70 e dá outros recursos.
  • Lei 1481/2022   CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEIT...
  • Lei 1480/2022   CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOES DE MORMAÇO ...
  • Lei 1479/2022   AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAÇO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLA...
  • Lei 1478/2022   FIXA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O CUSTEIO NORMAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA...
  • Lei 1477/2022   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS AT...
  • Lei 1476/2022   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTAR IMÓVEL URBANO QUE E...
  • Decreto 003/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 95.800,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 002/2022   ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
  • Decreto 001/2022   SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTI...
  • Lei 1475/2021   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALT...
  • Lei 1474/2021   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO...
  • Lei 1473/2021   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LE...
  • Lei 1472/2021   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CO...
  • Decreto 074/2021   DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” O MU...
  • Decreto 073/2021   Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  • Lei 1471/2021   CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERA...
  • Lei 1470/2021   DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERE...
  • Decreto 070/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
  • Lei N° 1469/2021   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCE...
  • Lei Nº 1468/2021   INSTITUI E DEFINE VALORES DAS TAXAS SANITÁRIAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ...
  • Decreto 066/2021   PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1432/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE D...
  • Lei N° 1467/2021   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO-RS A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, E DÁ OUTRA...
  • Lei N° 1466/2021   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
  • Lei N° 1465/2021   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI M...
  • Decreto 062/2021   DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA ...
  • Lei 1464/2021   Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mormaço, fixa o limi...
  • Lei 1463/2021   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR, ALTERA...
  • Lei 1462/2021   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • DECRETO Nº 058/2021   Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensi...
  • DECRETO Nº 057/2021   INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS
  • DECRETO Nº 055/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
  • Lei N° 1461/2021   AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • Lei N° 1460/2021   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

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