Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
- Lei n° 078/1993 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 077/1993 Orça receita e fixa despesa do município para 1994
- Lei n° 076/1993 Altera o grau de instrução e suprime experiência cargo datilógrafo
- Lei n° 075/1993 Autoriza contratação temporária de professor
- Lei n° 074/1993 Cria cargo de dirigente de núcleo cultural
- Lei n° 073/1993 Autoriza reajuste de 40% sobre vencimentos
- Lei n° 072/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 071/1993 Cria cargo de agente de saúde
- Lei n° 070/1993 Autoriza criação de verba orçamentária
- Lei n° 069/1993 Institui verba de representação aos cargos de secretários
- Lei n° 068/1993 Autoriza reajuste sobre vencimentos (35%)
- Lei n° 067/1993 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 066/1993 Autoriza executivo firmar convênio com COHAB-RS
- Lei n° 065/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 064/1993 Autoriza executivo confeccionar quadros históricos
- Lei n° 061/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício 1994
- Lei n° 063/1993 Cria o cargo de datilógrafo no quadro de cargos de provimento
- Lei n° 062/1993 Autoriza executivo municipal assinar contrato com RGS, sec. educação
- Lei n° 060/1993 Cria o conselho municipal da saúde
- Lei n° 059/1993 Cria cargo encarregado de setor de desporto e lazer
- Lei n° 058/1993 Cria o conselho municipal de desporto
- Lei n° 057/1993 Autoriza reajuste de 35% dos vencimentos de servidores
- Lei n° 056/1993 Define as atividades insalubres e perigosas
- Lei n° 055/1993 Autoriza o município efetuar transporte de alunos de 2° grau
- Lei n° 054/1993 Autoriza executivo municipal ampliar telefonia rural e urbana
- Lei n° 053/1993 Altera Lei n° 013-93
- Lei n° 052/1993 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Mormaço
- Lei n° 051/1993 Cria mais um cargo de assessor administrativo
- Lei n° 050/1993 Cria no quadro de cargos cirurgião dentista e altera enc. setor odontologico
- Lei n° 049/1993 Autoriza reajuste de 20% sobre vencimentos
- Lei n° 048/1993 Autoriza executivo conceder subvenção mensal a APAE
- Lei n° 047/1993 Autoriza executivo repassar município Soledade, Pagamento aluguel
- Lei n° 046/1993 Autoriza executivo firmar convênio com IPERGS
- Lei n° 045/1993 Cria no município Museu Municipal
- Lei n° 044/1993 Autoriza executivo firmar convênio DCM
- Lei n° 043/1993 Autoriza executivo firmar convênio Sec. EStadual Agricultura
- Lei n° 042/1993 Cria no quadro de cargos assessor jurídico
- Lei n° 041/1993 Autoriza executivo firmar convênio com 25ª DE
- Lei n° 040/1993 Autoriza executivo firmar convênio com INCRA
- Lei n° 039/1993 Amplia a especificação prevista em Código da Lei 001-93
- Lei n° 038/1993 Cria no município biblioteca pública municipal
- Lei n° 037/1993 Autoriza reajuste de 40% sobre vencimentos
- Lei n° 036/1993 Autoriza executivo firmar convênio com BANRISUL
- Lei n° 035/1993 Autoriza município doar a Brigada Militar combustível
- Lei n° 034/1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual 1994 a 1997
- Lei n° 033/1993 Institui brasão de armas e a bandeira do município
- Lei n° 032/1993 Autoriza reajuste de 75% sobre vencimentos
- Lei n° 031/1993 Autoriza executivo firmar contrato com professores PRADEM
- Lei n° 030/1993 Autoriza executivo indenizar SUVALAN
- Lei n° 029/1993 Autoriza executivo contratar serviços consultoria, assessoria e planejamento
