Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


  • Lei n 358/1999   Autoriza executivo contratar professor PRADEN
  • Lei n 357/1999   Autoriza executivo adquirir imveis permuta VRS-814
  • Lei n 356/1999   Dispe sobre incentivos para instalao de indstrias
  • Lei n 355/1999   Autoriza executivo contratar professores PRADEN
  • Lei n 354/1999   Cria incentivos para o programa de eletrificao rural
  • Lei n 353/1999   Institui horrio especial de trabalho a motoristas
  • Lei n 352/1999   Determina forma de ressarcimento custos da contribuio
  • Lei n 351/1999   Autoriza executivo firmar convnio Est. Sec. Ensino fundamental
  • Lei n 350/1999   Institui programa de crdito educativo a estudantes universitrios
  • Lei n 349/1999   Autoriza executivo adquirir por compra imvel
  • Lei n 348/1999   Autoriza municipalidade firmar convnio hospital de Olhos
  • Lei n 347/1998   Autoriza executivo firmar convnio Brigada Militar
  • Lei n 346/1998   Cria diretrizes oramentrias para Brigada Militar
  • Lei n 345/1998   Estima receita e fixa despesa para 1999
  • Lei n 344/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 343/1998   Institui premiao SLOGAN
  • Lei n 342/1998   Institui sistema contribuitivo Plano de Seguridade Servidores
  • Lei n 341/1998   Autoriza executivo contratar professores PRADEN
  • Lei n 340/1998   Autoriza executivo promover participao COMAJA - Consrcio remd
  • Lei n 339/1998   Amplia diretrizes oramentrias 98 e 99 Sec. da Sade
  • Lei n 338/1998   Autoriza executivo isentar AFUMOR do pagamento ITBI
  • Lei n 337/1998   Autoriza executivo receber doao de imvel
  • Lei n 336/1998   Institui obrigatoriedade da realizao da hora cvica nas escolas
  • Lei n 335/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito oramentrio
  • Lei n 334/1998   Dispe sobre as diretrizes oramentrias para 1999
  • Lei n 333/1998   Autoriza executivo contratar professores necessidade temporria
  • Lei n 332/1998   Dispe sobre a inspeo industrial e sanitria do municpio
  • Lei n 331/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito
  • Lei n 330/1998   Autoriza executivo celebrar contrato - Programa Pr-rural 2000
  • Lei n 329/1998   Cria promoo institulada Funcionrio destaque
  • Lei n 328/1998   Autoriza executivo fazer doao de imveis a AFUMOR
  • Lei n 327/1998   Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
  • Lei n 326/1998   Autoriza executivo subsidiar despesas de funerais a carentes
  • Lei n 325/1998   Dispe sobre poltica de Assistncia Social, cria Cons. de Assist. Soc.
  • Lei n 324/1998   Dispe sobre pagamento dos secretrios municipais
  • Lei n 323/1998   D nova redao a Lei municipal que cria FG e CC do magistrio
  • Lei n 322/1998   D nova redao ao quadro de cargos da municipalidade
  • Lei n 321/1998   Autoriza executivo realizar suplementao de crdito or.
  • Lei n 320/1998   Autoriza executivo contratar professor para necessidade temp.
  • Lei n 319/1998   Fixa subsdios do prefeito, vice-prefeito e secretrios
  • Lei n 318/1998   Fixa subsdios dos vereadores
  • Lei n 317/1998   Autoriza executivo contratar servios de prtese dentria
  • Lei n 316/1998   Autoriza executivo realizar operao e crdito aq. retroescavadeira
  • Lei n 315/1998   Autoriza executivo firmar contrato Caixa Economica Federal - PRODESA
  • Lei n 314/1998   Amplia metas plano plurianual Sec. agricultura e diretrizes or.
  • Lei n 313/1998   Modifica redao Lei troca-troca calcrio
  • Lei n 312/1998   Autoriza executivo instituir programa Est. expedio notas fiscais
  • Lei n 311/1998   Denomina praa
  • Lei n 310/1998   Cria oramento da receita para arrecadao de multas de trnsito
  • Lei n 309/1998   Altera redao Lei cobrana abastecimento de gua

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