Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link http://get.adobe.com/br/reader.

Leis em Destaque

Lei Orgânica

Integer volutpat ante et accumsan commophasellus sed aliquam feugiat lorem aliquet ut enim rutrum phasellus iaculis accumsan dolore magna aliquam veroeros.

Lei Orgânica

Integer volutpat ante et accumsan commophasellus sed aliquam feugiat lorem aliquet ut enim rutrum phasellus iaculis accumsan dolore magna aliquam veroeros.

Lei Orgânica

Integer volutpat ante et accumsan commophasellus sed aliquam feugiat lorem aliquet ut enim rutrum phasellus iaculis accumsan dolore magna aliquam veroeros.

Últimas Leis Publicadas


  • Lei nº 1345/2018   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS
  • Lei nº 1339/2018   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1338/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1337/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1336/2018   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ÁREA MÉDICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1335/2018   CONCEDE À PACIENTE TRANSPLANTADO SAMARA TRINDADE DA SILVA, AUXILIO FIANCEIRO, PÓS TRANSPLANTE DURANTE O PERÍODO DE 06 MESES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1334/2018   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1333/2018   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1332/2018   INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº 1331/2018   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1066/2013, de 21-05-13, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, NO RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.