Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Últimas Leis Publicadas
- Lei 1633/2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROF...
- Lei 1632/2025 ALTERA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATI...
- Lei 1631/2025 UTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE À UNIÃO FEDERAL, ...
- DECRETO Nº 18/2025 CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 021/2025 RECONHECE A APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES FEAPER Nº 001/2024, Nº 006/2024 E Nº 012/...
- Lei 1630/2025 ACRESCENTA UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E UMA PLANTADEIRA DE 7 LINHAS À PATRULHA AG...
- Lei 1629/2025 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAG...
- Lei 1628/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ O...
- Lei 1627/2025 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 1626/2025 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 904/2010, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES...
