Legislação Município de Mormaço/RS
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Decretos Publicadas
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- DECRETO Nº 27/2021 Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades eco...
- DECRETO Nº 23/2021 INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇ...
- Decreto 022/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 021/2021 FICA CANCELADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE EM...
- Decreto 020/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 019/2021 Altera o Decreto n. 011/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade púb...
- Decreto 018/2021 INTERROMPE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO N...
- Decreto 017/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 9.800,00 e dá outros recursos.
- Decreto 016/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 3.020,00 e dá outros recursos.
- Decreto 015/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 014/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 61.417,00 e dá outros recursos.
- Decreto 013/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 012/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 16.450,00 e dá outros recursos.
- Decreto 11/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adot...
- Decreto 010/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 009/2021 Altera o Decreto n. 008/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade púb...
- Decreto 008/2021 Mantém no âmbito do Município de Mormaço o estado de calamidade pública em todo...
- Decreto 007/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 356.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 006/2021 Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no m...
- Decreto 005/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 004/2021 ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
- Decreto 003/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 452.146,84 e dá outros recursos.
- Decreto 002/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE RETIRADA DE MATERIAL SAIBRO, ÁREA DE TERR...
- Decreto 001/2021 ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
- Decreto 84/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Decreto 067/2020 ALTERA DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PBLICO
- Decreto 035/2020 Altera o Decreto n. 024/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
- Decreto 028/2020 Decreta Ponto Facultativo no dia 12/06/2020
- Decreto 024/2020 Altera o Decreto n. 023/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
- Decreto 023/2020 Altera o Decreto n. 022/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
- Decreto 022/2020 Altera o Decreto n. 020/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
- Decreto 020/2020 Altera o Decreto n. 014/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
- Decreto n 013/2020 Declara estado de calamidade pblica decorrente da situao de emergncia internacion...
- Decreto n 010/2020 DISPE SOBRE MEDIDAS DE PREVENO AO CONTGIO PELO NOVO CORONAVRUS (COVID-19) NO MB...
- Decreto n 15/2017 ALTERA O DECRETO N 35/2004 QUE CRIAVA O TTULO DE RAINHA E PRINCESAS DO MUNICPIO DE...
- Decreto 009/2022 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORA...
