Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
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- Lei n° 034/1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual 1994 a 1997
- Lei n° 033/1993 Institui brasão de armas e a bandeira do município
- Lei n° 032/1993 Autoriza reajuste de 75% sobre vencimentos
- Lei n° 031/1993 Autoriza executivo firmar contrato com professores PRADEM
- Lei n° 030/1993 Autoriza executivo indenizar SUVALAN
- Lei n° 029/1993 Autoriza executivo contratar serviços consultoria, assessoria e planejamento
- Lei n° 028/1993 Altera instrução educacional cargo motorista
- Lei n° 027/1993 Cria cargo de encarregado do setor jurídico
- Lei n° 026/1993 Autoriza executivo contratar serviços arq. agrim. e adm. recursos
- Lei n° 025/1993 Autoriza executivo locar imóvel para efetivo da Brigada Militar
- Lei n° 024/1993 Cria cargos de encarregado serviços odontológicos e extingue o cargo de cirurgião den...
- Lei n° 023/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 022/1993 Autoriza município receber por doação imóvel
- Lei n° 021/1993 Autoriza reajuste de 50% sobre vencimentos
- Lei n° 020/1993 Autoriza executivo firmar convênio com COAGRISOL, assistência odontológica
- Lei n° 019/1993 Autoriza executivo firmar convênio com CÍNTEA
- Lei n° 018/1993 Determina perímetro urbano e demarca vias oficiais de circulação
- Lei n° 017/1993 Autoriza executivo firmar contrato com DPM, FAMURS, AMAJA e UNICRUZ
- Lei n° 016/1993 Autoriza executivo construir pré-moldado
- Lei n° 015/1993 Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
- Lei n° 014/1993 Estabelece Plano de Carreira do magistério municipal
- Lei n° 013/1993 Dispõe sobre cargos e funções públicas o Plano de Carreira
- Lei n° 012/1993 Autoriza executivo locar imóvel para Brigada Militar
- Lei n° 011/1993 Autoriza executivo contratar professores por necessidade temporária
- Lei n° 010/1993 Autoriza executivo adquirir por compra imóvel
- Lei n° 009/1993 Autoriza município firmar convênio município Soledade Pronto Socorro
- Lei n° 008/1993 Autoriza executivo promover adesão de grupos de consórcio
- Lei n° 007/1993 Autoriza realização de operação de crédito FUNDURBANO-RS
- Lei n° 006/1993 Adota no município Legislação município de Soledade
- Lei n° 005/1993 Autoriza executivo municipal firmar convênio IPERGS
- Lei n° 004/1993 Estabelece normas para fixação de diárias para prefeito
- Lei n° 003/1993 Adota no município o quadro de CC e FG e estabelece formas pagamento
- Lei n° 002/1993 Dispõe sobre organização administrativa da prefeitura municipal
- Lei n° 001/1993 Orça receita e fixa despesa exercício 1993
