Legislação Município de Mormaço/RS

Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.

Leis Publicadas


Filtrar por: DECRETOS   LEIS   TODOS
  • Lei n 1370/2019   AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • Lei n 1369/2019   DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORRIA DE PROFISS...
  • Lei n 1368/2019   DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORRIA DE PROFISS...
  • Lei n 1.367/2019   INSTITUI NO CALENDRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE MORMAO A SEMANA MUNICIPAL...
  • Lei n 1.366/2019   ESTABELECE NORMAS, CONDIES E DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRIT...
  • Lei n 1.365/2019   DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORRIA DE PROFISS...
  • Lei n 1.364/2019   AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS MDICAS E HOSPITALARES POR ACIDENTE DE TRABALHO DE S...
  • Lei n 1363/2019   CONCEDE RECOMPOSIO INFLACIONRIA, SOBRE OS SUBSDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E V...
  • Lei n 1362/2019   AUTORIZA A CMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAO A CONCEDER RECOMPOSIO INFLACION...
  • Lei n 1361/2019   AUTORIZA O MUNICPIO DE MORMAO CONCEDER RECOMPOSIO INFLACIONRIA, SOBRE OS ATUAIS ...
  • Lei n 1360/2019   DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORRIA DE PROFISS...
  • Lei n 1359/2019   DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORRIA DE PROFISS...
  • Lei n 1358/2019   DISPE SOBRE A INSTITUIO DE TURNO NICO NO SERVIO PBLICO DO PODER LEGISLATIVO E D...
  • Lei n 1357/2019   DISPE SOBRE A INSTITUIO DE TURNO NICO NO SERVIO PBLICO MUNICIPAL E D OUTRAS PR...
  • Lei n 1356/2019   AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSO DE DBITOS PREVIDENCIRIOS E ACORD...
  • Lei n 1355/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
  • Lei n 1354/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR REDUO ORAMENTARIA ALTERANDO A LEI MUNICIPA...
  • Lei n 1353/2018   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE MORMAO PARA O EXERCCIO FINANCEIRO...
  • Lei n 1352/2018   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAO DE CRDITO JUNTO A CAIXA ECONMICA FE...
  • Lei n 1351/2018   DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2019
  • Lei n 1350/2018   ALTERA A REDAO DOS PARGRAFOS 1, 2 e 4, DO ARTIGO 2, DA LEI MUNICIPAL N 1192/2...
  • Lei n 1349/2018   ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E VALORES PARA FORNECIMENTO E COBRANA DO ABASTECIME...
  • Lei n 1348/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
  • Lei n 1347/2018   AUTORIZA A CRIAO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABRINDO CRDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15...
  • Lei n 1346/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAO, ALTERANDO A ...
  • Lei n 1345/2018   DISPE SOBRE A ALTERAO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N 645/20...
  • Lei n 1344/2018   AUTORIZA A INCLUSO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABRINDO CRDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1...
  • Lei n 1343/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
  • Lei n 1342/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR REDUO ORAMENTRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
  • Lei n 1341/2018   INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAO FISCAL - PMEF, EM CONSONNCIA COM AS DIRETR...
  • Lei n 1340/2018   INSTITUI NO DIA 29 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DA LEITURA DENOMINADO "LETRAS PARA A C...
  • Lei n 1339/2018   DISPE SOBRE A CONTRATAO TEMPORRIA EMERGENCIAL DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E D ...
  • Lei n 1338/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N 13...
  • Lei n 1337/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N 13...
  • Lei n 1336/2018   DISPE SOBRE A CONTRATAO TEMPORRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA REA MDICA ES...
  • Lei n 1335/2018   CONCEDE PACIENTE TRANSPLANTADO SAMARA TRINDADE DA SILVA, AUXILIO FIANCEIRO, PS TRA...
  • Lei n 1334/2018   DISPE SOBRE A INSTITUIO DE TURNO NICO NO SERVIO PBLICO DO PODER LEGISLATIVO E D...
  • Lei n 1333/2018   DISPE SOBRE A INSTITUIO DE TURNO NICO NO SERVIO PBLICO MUNICIPAL E D OUTRAS PR...
  • Lei n 1332/2018   INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAO DE DVIDA ATIVA REDIV INCENTIVANDO AO PAGAMENTO ...
  • Lei n 1331/2018   ALTERA A LEI MUNICIPAL N1066/2013, de 21-05-13, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, N...
  • Lei n 1330/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL POR SUPERVIT DO EXERCCIO ANTERIOR, ALTERAND...
  • Lei n 1329/2018   AUTORIZA A CRIAO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABRINDO CRDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47...
  • Lei n 1328/2018   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL PBLICO PARA FINS DE CO...
  • Lei n 1327/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
  • Lei n 1326/2018   AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL POR AUXLIOS E CONVNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
  • Lei n 1325/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO E REABERTURA DE CRDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO ...
  • Lei n 1324/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR REDUO ORAMENTRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
  • Lei n 1323/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR SUPERVIT DO EXERCCIO ANTERIOR, ALTERANDO A ...
  • Lei n 1322/2018   AUTORIZA A SUPLEMENTAO DE CRDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
  • Lei n 1321-2018    Doao AERMO
  • Lei n 1320-2018    Plano Desenvolvimento Rural
  • Lei n 1319-2018   Contratao Emergencial Odontlogo
  • Lei n 1318-2018    IPTU 2018
  • Lei n 1317-2018   Reajuste Servidores 2018
  • Lei n 1316-2018   Estaes de rdio base
  • Lei n 1315-2018   Reajuste Secretrios 2018
  • Lei n 1314-2018    Reajuste Servidores Legislativo 2018
  • Lei n 1313-2018   Programa Nota Fiscal Gaucha
  • Lei n 1312-2018    Contratao Profissionais Educao
  • Lei n 1311-2017    Crdito Suplementar Cmara
  • Lei n 1310-2017   Crdito Suplementar Final Ano
  • Lei n 1309-2017    Altera Lei 142-1994 - ISSQN
  • Lei n 1308-2017   Oramento 2018
  • Lei n 1307-2017   Crdito Suplementar Cmara
  • Lei n 1306-2017   Crdito Especial Saude
  • Lei n 1305-2017    Crdito Suplementar 13
  • Lei n 1304-2017    Crdito Suplementar Sade
  • Lei n 1303-2017    Projeto Mais Mdicos para o Brasil
  • Lei n 1302-2017   LDO 2018
  • Lei n 1301-2017   Crdito Suplementar Transp Escolar
  • Lei n 1300-2017    Terrenos Urbanos
  • Lei n 1299-2017    Altera Lei 1066-2013 Plano Carreira
  • Lei n 1298-2017    Contratao 1 Atend Creche
  • Lei n 1297-2017   Crdito Suplementar Saude UBS A Branca
  • Lei n 1296-2017   Turno nico Poder Legislativo

Anterior |1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 |  Próxima