Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 381/1999 Autoriza o poder executivo firmar convênio Est. RS, Sec. Esp. da Habitação - SEHAB
- Lei n° 380/1999 Cria o fundo habitacional popular
- Lei n° 379/1999 Cria o conselho municipal de habitação - COMHAB
- Lei n° 378/1999 Autoriza executivo firmar convênio com RS - Inclusão progr. est. saneamento
- Lei n° 377/1999 Autoriza executivo participar de sub-consórcio - COMAJA
- Lei n° 376/1999 Autoriza executivo firmar convênio com Caixa Economica Federal - empréstimos
- Lei n° 376/1999 Autoriza executivo a contratar um professor PRADEM
- Lei n° 375/1999 Autoriza executivo fornecer óculos aos carentes
- Lei n° 374/1999 Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento, estabelece valores horas máquina...
- Lei n° 373/1999 Dispõe sobre cumprimento estágio probatório
- Lei n° 372/1999 Autoriza executivo isentar Osmaldo D.S. pagamento ITBI
- Lei n° 371/1999 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
- Lei n° 370/1999 Autoriza poder executivo firmar convênio FEPAN
- Lei n° 369/1999 Autoriza abertura de crédito especial - dinheiro direto a escola
- Lei n° 368/1999 Isenta proprietários de terrenos despesas passeios públicos
- Lei n° 367/1999 Cria um cargo de chefe de enfermagem
- Lei n° 366/1999 Autoriza executivo permutar imóvel Arceli Bortolomedi
- Lei n° 365/1999 Autoriza executivo suportar despesas para instalação UPOS
- Lei n° 364/1999 Autoriza executivo permutar imóvel - Vilton Laurini
- Lei n° 363/1999 Institui programa de qualificação de professores leigos
- Lei n° 362/1999 Altera índice percentual plano de seguridade social
- Lei n° 361/1999 Autoriza executivo implantar programa Inc. fomento - estabelece valor de horas máquin...
- Lei n° 360/1999 Dispõe sobre desvinculação do município - PASEP
- Lei n° 359/1999 Autoriza executivo implantar redes de distribuuição de água
- Lei n° 358/1999 Autoriza executivo contratar professor PRADEN
- Lei n° 357/1999 Autoriza executivo adquirir imóveis permuta VRS-814
- Lei n° 356/1999 Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias
- Lei n° 355/1999 Autoriza executivo contratar professores PRADEN
- Lei n° 354/1999 Cria incentivos para o programa de eletrificação rural
- Lei n° 353/1999 Institui horário especial de trabalho a motoristas
- Lei n° 352/1999 Determina forma de ressarcimento custos da contribuição
- Lei n° 351/1999 Autoriza executivo firmar convênio Est. Sec. Ensino fundamental
- Lei n° 350/1999 Institui programa de crédito educativo a estudantes universitários
- Lei n° 349/1999 Autoriza executivo adquirir por compra imóvel
- Lei n° 348/1999 Autoriza municipalidade firmar convênio hospital de Olhos
- Lei n° 347/1998 Autoriza executivo firmar convênio Brigada Militar
- Lei n° 346/1998 Cria diretrizes orçamentárias para Brigada Militar
- Lei n° 345/1998 Estima receita e fixa despesa para 1999
- Lei n° 344/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 343/1998 Institui premiação SLOGAN
- Lei n° 342/1998 Institui sistema contribuitivo Plano de Seguridade Servidores
- Lei n° 341/1998 Autoriza executivo contratar professores PRADEN
- Lei n° 340/1998 Autoriza executivo promover participação COMAJA - Consórcio reméd
- Lei n° 339/1998 Amplia diretrizes orçamentárias 98 e 99 Sec. da Saúde
- Lei n° 338/1998 Autoriza executivo isentar AFUMOR do pagamento ITBI
- Lei n° 337/1998 Autoriza executivo receber doação de imóvel
- Lei n° 336/1998 Institui obrigatoriedade da realização da hora cívica nas escolas
- Lei n° 335/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 334/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1999
- Lei n° 333/1998 Autoriza executivo contratar professores necessidade temporária
- Lei n° 332/1998 Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária do município
- Lei n° 331/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 330/1998 Autoriza executivo celebrar contrato - Programa Pró-rural 2000
- Lei n° 329/1998 Cria promoção institulada Funcionário destaque
- Lei n° 328/1998 Autoriza executivo fazer doação de imóveis a AFUMOR
- Lei n° 327/1998 Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
- Lei n° 326/1998 Autoriza executivo subsidiar despesas de funerais a carentes
- Lei n° 325/1998 Dispõe sobre política de Assistência Social, cria Cons. de Assist. Soc.
- Lei n° 324/1998 Dispõe sobre pagamento dos secretários municipais
- Lei n° 323/1998 Dá nova redação a Lei municipal que cria FG e CC do magistério
- Lei n° 322/1998 Dá nova redação ao quadro de cargos da municipalidade
- Lei n° 321/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orç.
- Lei n° 320/1998 Autoriza executivo contratar professor para necessidade temp.
- Lei n° 319/1998 Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários
- Lei n° 318/1998 Fixa subsídios dos vereadores
- Lei n° 317/1998 Autoriza executivo contratar serviços de prótese dentária
- Lei n° 316/1998 Autoriza executivo realizar operação e crédito aq. retroescavadeira
- Lei n° 315/1998 Autoriza executivo firmar contrato Caixa Economica Federal - PRODESA
- Lei n° 314/1998 Amplia metas plano plurianual Sec. agricultura e diretrizes orç.
- Lei n° 313/1998 Modifica redação Lei troca-troca calcário
- Lei n° 312/1998 Autoriza executivo instituir programa Est. expedição notas fiscais
- Lei n° 311/1998 Denomina praça
- Lei n° 310/1998 Cria orçamento da receita para arrecadação de multas de trânsito
- Lei n° 309/1998 Altera redação Lei cobrança abastecimento de água
- Lei n° 308/1998 Autoriza executivo constituir consórcio agrotóxicos
